Há alguns dias atrás circulava em nossa cidade um carro adaptado intitulado por “trenzinho”. O referido veículo fazia várias viagens por dia transportando principalmente crianças e adolescentes, cobrando para tal serviço uma taxa por pessoa transportada. O Conselho Tutelar começou a receber várias denúncias que relatavam violações dos direitos de crianças e de adolescentes. Algumas dessas denúncias relatavam que, uma equipe de funcionários fantasiados de palhaços circulava pendurados nas laterais do veículo e durante o trajeto os mesmos saltavam do carro em movimento e a título de fazer graça baixavam as calças de meninos que ficavam nas calçadas esperando a passagem do trenzinho, causando constrangimento a essas crianças e revolta dos pais e populares. Denunciavam também, as danças sensuais dos mesmos palhaços, inadequadas para a idade das crianças que faziam uso de tal divertimento. Além das questões apresentadas somavam-se ainda a falta de segurança, excesso de velocidade; super lotação; crianças desacompanhadas das pessoas responsáveis; adolescentes não autorizadas pelos responsáveis chegavam a suas residências tarde da noite sem que os mesmos soubessem onde estavam.
O Conselho Tutelar com base na lei 8069/90 de comum acordo com o Ministério Público, Poder Judiciário e Poder Executivo Municipal, solicitou do proprietário do citado veículo, um ajuste de conduta para sanar as reclamações apresentadas, além de uma vistoria do DETRAN que informasse se o veículo estava dentro dos padrões determinados por aquele órgão para exercer tal serviço. Na ocasião informamos ao citado proprietário o papel do CT na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O proprietário não deu retorno para esse CT e ao que se sabe saiu da cidade levando o veículo.
Marcos Antonio – Conselheiro Tutelar
