terça-feira, 24 de abril de 2012

Violência Sexual existem. O que você está fazendo?

Disque 100 e denuncie! A cada ano, mais de 4600 casos de violência contra crianças e adolescentes são registrados em Pernambuco. Deste número, 13,3% são casos de caráter sexual, segundo dados da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente - GPCA. A violência sexual se apresenta de diversas formas: abuso sexual: estupro, exploração sexual, pornografia, sedução e tráfico. Todas elas são cruéis violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes, que deixam marcas, dificultando o desenvolvimento físico, psíquico e social. Ligando para o disque 100 você poderá fazer a chamada gratuitamente, de qualquer lugar do país. Você também poderá fazer a denúncia no Conselho Tutelar mais próximo da sua casa; ou registrar a ocorrência na GPCA. Em caso de não haver delegacia especializada, procure uma mais próxima. Faça sua parte. PROGRAMAÇÃO Data - Horário - Atividades - Local Dia 14 de maio - 8 horas da manhã - Panfletagem - Moda Center Dia 15 de maio - 8 horas da manhã, 14 horas da tarde, 19 horas da noite - Cine COMDECA “Filme Anjos do Sol” - Teatro Municipal Dia 16 de maio - 9 horas da manhã - Seminário: Violência Sexual existem. O que você está fazendo? - Câmara de Vereadores Dia 17 de maio - 8 horas da manhã - Palestras: Violência Sexual existem. O que você está fazendo? - Escolas Públicas e Particulares. Dia 18 de maio - 8 horas da manhã - Distribuição de adesivo e panfletos - Av. 29 de Dezembro. Atenciosamente, Marivaldo Andrade Presidente do COMDECA

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente vai pedir apoio aos senadores pernambucanos

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de PE vai encaminhar pedido de apoio aos três senadores pernambucanos para projeto que beneficia os menores. A proposta é de autoria do Governo Federal e estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos corporais ou tratamento cruel e degradante. A matéria foi aprovada em agosto do ano passado na Câmara dos Deputados, mas não há previsão de quando entrará na pauta do Senado.

Nesta segunda (23), a Frente Parlamentar promoveu audiência pública sobre o assunto. O encontro foi solicitado pelo Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social. Uma das coordenadoras da Frente Parlamentar, a deputada Teresa Leitão, do PT, destacou que pelo perfil dos senadores Humberto Costa, Armando Monteiro Neto e Jarbas Vasconcelos, o projeto deve receber o apoio esperado.

A coordenadora executiva do Centro Dom Helder Câmara, Valéria Nepomuceno, buscou justamente a divulgação da iniciativa quando solicitou a audiência na Assembleia. Uma das integrantes da Rede Não Bata, Eduque, Eleonora Ramos, afirmou que a matéria é polêmica porque vai exigir transformação social. Segundo ela, 32 países já contam com leis semelhantes.

Fonte: Imprensa Alepe

Mãe tenta vender criança por 2 mil reais em Santa Cruz

Aconteceu nesta sexta-feira (20/04), por volta das 11h e 30 min. a apreensão de uma mãe por parte da Guarda Municipal, nas proximidades da Escola Santo Antônio. Cícera Maria da Silva, que reside no distrito de São Domingos, foi detida sob a acusação de tentar vender sua filha, de nove meses de idade.



A denúncia da venda criança teria partido de uma professora da instituição de ensino, onde a mesma avisou a Guarda Municipal do ocorrido. O bebê teria sido oferecido a algumas pessoas, em troca de 2 mil reais. Com a chegada do policiamento, a mãe, juntamente com o suposto pai, foram encaminhados a Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.



Em entrevista ao Blog do Ney Lima, a Conselheira Tutelar Narah Leão afirmou que “a mãe tem histórico de usuária de drogas, vive perambulando pelas ruas, principalmente próximas ao Mercado de Farinha”. Esse local já é bem conhecido pela população, principalmente como ponto de venda de drogas. Narah também afirmou que “Em quatro anos como conselheira, eu só ví dois casos como esse aqui na cidade. Já ví mães com promessa de vender filhos, ainda na barriga, por 500 reais e nós orientamos a ninguém fazer isso, pois é crime”.



A Conselheira também afirmou que existe uma dúvida quanto a paternidade da criança, onde vai solicitar ao Ministério Público a realização de um exame de DNA.



Segundo Narah, a criança foi encaminhada para a casa de passagem Maristela Monteiro, no Bairro Bela Vista, onde ficara lá até a resolução do caso.

Do Blog do Ney Lima

segunda-feira, 16 de abril de 2012

OUVINDO CONSELHOS

Quando recorrer ao Conselho Tutelar em caso de maus-tratos

Seguindo a edição anterior, onde mostramos quais os passos que a escola deve dar quando se deparam com alunos faltosos, nesta edição seguiremos falando ainda sobre artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas desta feita, falaremos sobre as medidas que a escola deve adotar com alunos que estão sofrendo maus-tratos.

O inciso I do artigo 56 diz que: os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos. Nesta situação, a primeira questão é ter atenção aos sinais que podem ser hematomas, alteração de humor ou sinais de depressão, que podem ser sintomas de violência física, psicológica ou sexual. Após isto o professor deve conversar com o estudante para apurar melhor o que está ocorrendo.

Caso a situação persista a escola deve denunciar ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou ao Disque 100 nacional. Depois de recebida a denúncia um desses órgãos, ou de forma conjunta, conversará com a criança e a família. De acordo com o tipo de maus-tratos, o Conselho irá requisitar tratamento de saúde, acompanhamento psicológico, assistência social ou de segurança.

Por fim, se necessário e nos casos mais graves que exijam medidas jurídicas, o próprio Conselho aciona o Ministério Público, o Juizado da Infância e Juventude ou a Polícia para que possam, em conjunto, aplicar as medidas cabíveis contra o violador dos direitos da criança e do adolescente.

(Com informações da Revista Nova Escola)

Gilson Julião, Conselheiro Tutelar

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Arcoverde em festa

No próximo sábado (14), o bairro Arcoverde terá um dia reservado à Festa do Jesus Misericordioso. Toda comunidade está convidada a participar das celebrações organizadas pela Igreja Matriz de São Miguel.

Às 6h, a população poderá participar da Rezo do Ofício. Já às 16h a comunidade estará reunida para a procissão que sairá da Rua Cecília Bezerra Aragão, nº 198 e irá percorrer algumas ruas, voltando para o ponto de partida. Em seguida, será celebrada a missa no salão da comunidade.