Ernesto fala sobre Evasão Escolar em Santa Cruz do Capibaribe

O vereador Ernesto Maia (PTB) falou na manhã desta quarta-feira (23) sobre um tema que tem sido muito discutido em Santa Cruz do Capibaribe, a evasão escolar.

Ernesto revelou que participou de uma reunião, na última semana, na sede do Ministério Público local, onde o tema foi debatido com vários segmentos da sociedade, dentre eles, Conselho Tutelar, Conselho de Direito, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Professores, Prefeitura, Secretária Municipal de Educação e outros.

“Na reunião foi comprovado que o problema da evasão escolar existe, no entanto, ficou claro também que vários segmentos da sociedade estão unidos na busca por soluções. Ficou claro ainda que várias informações repassadas aos meios de comunicação por figuras políticas de oposição, em relação a esse tema, são completamente inverídicas, já que o problema é concentrado no turno da noite, que hoje corresponde a pouco mais de 10 por cento do total de alunos matriculados na rede municipal de ensino. Levaram à sociedade um problema da forma que o mesmo não existe, usaram de política em um momento em que não deveriam”, disse Ernesto Maia.

Segundo Maia, figuras da oposição falam da questão para fazer política e não param buscarem soluções. “No caso desta reunião ocorrida na última semana, a política partidária foi colocada a margem, e estranhamente o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Professor Afrânio Marques, não marcou presença. Ele preferiu ir a um programa de rádio, onde o mesmo dedicou seu tempo a defender, no mesmo horário da reunião, o deputado Edson Vieira que foi recentemente condenado pela Justiça Eleitoral pelo crime de compra de votos, ou seja, na hora de todos darem as mãos na busca por soluções o professor preferiu dar uma de advogado.

O vereador ressaltou também a participação de todas as entidades que participaram do encontro. “Gostaria de destacar o papel importante de todos os presentes na reunião. Entidades como o Conselho Tutelar, Sindicato dos Professores e o Conselho de Direito contribuíram e muito com as discussões, assim como a Câmara de Vereadores que está atenta a todos temas que afligem a sociedade”.

O fator econômico foi apontado por Ernesto como sendo um dos fatores que contribuem diretamente com os índices da evasão escolar no turno da noite em Escolas da Rede Municipal de Ensino. “Nossa cidade tem uma realidade financeira totalmente atípica, aqui os jovens têm a oportunidade de ganharem dinheiro desde cedo e isso faz com o que muitos optem pelo trabalho ao invés do estudo. Diante dessa realidade temos que lutar para minimizar tais efeitos e incentivar cada vez mais, professores, diretores, alunos e pais para que juntos consigamos vencer essa luta”.

Para encerrar, Ernesto Maia disse que na última segunda-feira (21) participou de uma palestra em Santa Cruz do Capibaribe, com o Secretario de Trabalho e Empreendedorismo de Pernambuco, Professor Antonio Carlos Maranhão. “Na oportunidade ele mostrou, através de números, que as crianças matriculada no ensino fundamental, que são de responsabilidade da gestão municipal, tem freqüência de 90%, e no ensino médio a freqüência cai para aproximadamente 40%, ou seja, a evasão escolar, principalmente registrada entre jovens com mais de 15 anos não é um problema apenas de Santa Cruz do Capibaribe, onde 90% dos alunos matriculados nos turnos manhã e tarde freqüentam normalmente suas aulas, mas de todo Estado de Pernambuco”.

Evasão escolar em discussão

No último dia 18 de Novembro aconteceu na sede da Promotoria Pública de Santa Cruz do Capibaribe uma reunião para tratar do problema da evasão escolar no município. Estiveram presentes o prefeito Antônio Figueirôa, o chefe de gabinete Carlos Lisboa, o promotor da infância e juventude Dr. Hodir Guerra e os secretários municipais de Educação e Desenvolvimento Social, conselheiros tutelares e diretores de duas escolas.

Ao abrir os trabalhos, o promotor alertou os presentes para não partidarizar a discussão, afirmando que o problema e sua solução são da responsabilidade de todos, sobretudo da Secretaria de Educação, por se tratar de um problema que desrespeita a educação municipal.

Após os debates constatou-se que o problema já tinha sido denunciado e discutido por diversas vezes sem que a Secretaria de Educação tomasse medidas de forma planejada e participativa conforme acordado em reuniões anteriores.

Para viabilizar um enfrentamento da evasão foram apresentadas diversas propostas no sentido de garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola. As propostas em destaque giram em torno da mudança curricular, relação interpessoal e intersetorial construtiva, campanha de convocação em massa para matricula dos alunos da rede municipal, além de atividades culturais, lúdicas, esportivas e outras para atrair e manter os alunos na escola.

Para atender a esta demanda social o prefeito formou a Comissão Municipal de Combate à Evasão Escolar, composta pelas secretarias de Educação, de Assistência Social, Saúde, Defesa Social, gabinete do prefeito, Conselho Tutelar e de Direito, associações estudantis, CDL Jovem e Juiz da infância e juventude.

Ao finalizar a reunião o promotor destacou algumas ações positivas na área de educação, apresentadas pela secretaria e o prefeito, e determinou aos presentes um prazo para apresentarem os resultados das ações desenvolvidas para que os alunos e a sociedade não continuem sendo prejudicadas e que o mesmo tenha que tomar medidas cabíveis.

Para dar continuidade ao processo de discussões e ações, o prefeito convocou uma reunião neste dia 24 às 15h30 na prefeitura com as citadas condições.

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Formação e qualificação para recuperar jovens infratores‏

O senador Armando Monteiro apresentará parecer favorável nesta quarta-feira (23), na Comissãode Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para a criação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), destinado a adolescentes que tenham cometido ato infracional.

O Sistema deve aprimorar as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto proposto pelo Poder Executivo tem como objetivo uniformizar os princípios, regras e critérios de atos infracionais e a aplicabilidade de medidas socioeducativas aos jovens em conflito com a lei, de modo a reintegrá-los à sociedade. Para tanto, o Sinase norteará as ações de todos os entes da federação envolvidos em programas e projetos de atendimento a crianças e adolescentes.

Entre as ações socioeducativas previstas no Sinase está a abertura de vagas para os adolescentes infratores nos programas de formação profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), do Serviço Social do Transporte (SEST) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).

O projeto prevê ainda alterações nas legislações do Imposto de Renda. Os contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – poderão efetuar doações diretamente aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e deduzi-las integralmente na declaração do imposto.

Para a implantação do Sinase, o governo vai destinar recursos de diversas fontes como o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), o Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Projeto de Lei nº 134/2009, originário da Câmara, agora será discutido pelos senadores na CCJ em caráter terminativo. Caso seja aprovado, o projeto segue para sanção presidencial.

Santa Cruz terá especialistas em Direitos da Criança e do Adolescente

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe contará com três especialistas em Direitos da Criança e do Adolescente. No próximo dia 09 (quarta-feira), terá início o curso de especialização realizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), do qual fará parte os santa-cruzenses Cristiane Souza, Gilson Julião e Uziel Aragão.

O curso, que tem duração de um ano, é uma parceria entre UFRPE, a Escola de Conselhos de Pernambuco e o Conselho Estadual de Defesa de Direitos da Criança e Adolescente, e tornou o Brasil o primeiro país a proporcionar formação continuada de profissionais que atuam na área da criança e do adolescente.

Na oportunidade da aula inaugural, que acontecerá no dia 09 (quarta), no auditório do CEGOE/UFRPE, a partir das 14h, haverá a participação da Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. A solenidade de abertura da Especialização será um momento de alegria e de confraternização, favorecendo o trabalho em rede, e firmando responsabilidade com a questão pública e com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.