PROJETO CALÇADA: UM LUGAR SEGURO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

É com imenso prazer que a LIFE WORDS e nós da REDE MÂOS QUE AJUDAM promovemos em parceria a oficina do
PROJETO CALÇADA: UM LUGAR SEGURO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
que acontecerá no próximo dia 30 DE JULHO, das 9:00 às 13:00 hs, no Seminário de Educação Cristã ( SEC ), Situado à Rua do Padre Inglês, 143, Recife - PE.

Rota do Mar recebe selo de empresa amiga da criança

O trabalho social exercido pela Rota do Mar ao longo dos seus quase 15 anos de existência lhe rendeu mais um reconhecimento. A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente concedeu a empresa dirigida por Arnaldo Xavier e Marta Ramos o título de Empresa Amiga da Criança.

“Nosso trabalho também tem o foco de dar o retorno à sociedade com ações e práticas pelas quais se promova o desenvolvimento individual ou em comunidade. No que diz respeito à criança o trato é muito mais cuidadoso, pois estamos tratando do futuro da sociedade”, cita Arnaldo Xavier.

Segundo Ezequias Júnior (foto), diretor de gestão de pessoas, práticas já realizadas e compromissos assumidos foram primordiais para que a Rota do Mar fosse contemplada com o título.

A partir de agora a empresa está autorizada a usar o selo da Fundação Abrinq em todo o seu material impresso interno, de comunicação e publicidade. Assim como cumprir de imediato os compromissos firmados em defesa da criança e do adolescente como: Não explorar o trabalho infantil e não empregar adolescentes em atividades noturnas, perigosas ou insalubres; Desenvolver ações em benefício de crianças e adolescentes, filhos de colaboradores nas áreas de educação e saúde, entre outras.

Senado aprova ações contra o bullying nas escolas

Estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, passarão a ter a incumbência de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os alunos, conhecidas como bullying. A determinação, que poderá fazer parte da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB), foi aprovada nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no Senado.

Para o autor do projeto de lei (PLS 228/10), senador Gim Argello (PTB-DF), os efeitos do bullying são deletérios, "causando enorme sofrimento às vítimas". Para ele, essa situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento".

Em sua justificativa, o senador pelo Distrito Federal lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. Para ele, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física.

"Julgamos que essa abordagem seja mais adequada, pois evita a padronização das medidas a serem adotadas - as quais devem ser definidas de acordo com a realidade vivida em cada escola -, além de contornar o risco de tipificar condutas já tratadas no arcabouço jurídico competente, de forma mais genérica", explicou Gim Argello.

Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem "em boa hora". Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, mas pondera que, por se tratar de uma lei geral, válida para todos os sistemas de ensino, não seria adequado descer a detalhes.

Entre as sugestões apresentadas pelo relator, estão a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas, incluindo os não docentes; interação entre educadores e pais de alunos; articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança da cidade e do bairro e ainda conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências "nefastas desse tipo de comportamento covarde e antissocial".

Segundo Ana Amélia Lemos (PP-RS), o projeto é meritório e urgente, pois o bullying é uma "prática lesiva que afeta o desenvolvimento de crianças e adolescentes na fase escolar". Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que o bullying é um problema sério e que tem gerado crimes em vários países. Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou a importância de as escolas combaterem esse mal, que traz "vexame e constrangimento" às vítimas.

Agressor afastado de casa tem de garantir sustento de menores vítimas da violência

A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira (9) a Lei 12.415/11, que obriga o pai ou responsável afastado do convívio de criança ou adolescente por motivo de opressão, maus tratos ou abuso sexual, a fornecer os alimentos necessários ao atendimento de necessidades básicas da vítima, como alimentação, saúde, moradia e vestuário. Essa obrigação passa a integrar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A intenção da norma, oriunda do projeto de lei da Câmara (PLC) 43/05, é evitar que as vítimas sejam duplamente punidas: primeiro pelo ato de violência que sofreram e depois pela falta de condições de sobrevivência sem ajuda do agressor de quem eram dependentes. O projeto foi aprovado em 12 de maio no Plenário do Senado.

O autor do PLC 43/05, o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), identificou uma lacuna na legislação que, em sua opinião, propiciava uma espécie de "prêmio" ao agressor. Atualmente, o autor da violência é afastado de casa sem qualquer obrigação, criando a possibilidade de a família se ver desamparada financeiramente, depois de ser vítima de violência física e moral.

A pensão proposta pelo projeto beneficia somente filhos e demais dependentes menores e não o cônjuge ou companheiro do acusado.

Definidos novos conselheiros tutelares na Dália da Serra

No último domingo (05) os nortetaquaritinguenses foram às urnas votarem na eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o triênio 2011 a 2013. A eleição começou às 8h e se estendeu até às 17h movimentando mais de sete mil eleitores em todo o município e garantiu a vitoria de cinco dos dezoito candidatos. Para o processo eleitoral foram disponibilizadas 16 urnas eletrônicas e 2 urnas manuais.

Confiram o resultado dos 5 vencedores e dos seus suplentes:

1º Marcelo Mastroiane - 985 votos

2º Suziane Santos - 640 votos

3º Janaina Curvelo - 619 votos

4º Marcelo Lima - 609 votos

5º Estela de Vila do Socorro - 590 votos

* suplentes

6º Hidequel Dillarok 543 votos

7º Hilda Xavier - 494 votos

8º Maria Helena da Ação Social - 426 votos

9º Gilvaneide do PETI - 421 votos

10º Claudia Epifânia - 328 votos

Barracas são retiradas da Avenida 29 de Dezembro

A ocupação desordenada das vias públicas por comerciantes informais é um fenômeno social verificado em todas as grandes cidades do país. Em Santa Cruz do Capibaribe, sobretudo na Avenida 29 de Dezembro, essa situação se arrasta há muito tempo, sem que os governos anteriores tivessem desenvolvido ações concretas para resolver o problema.

Após reuniões com representantes do Conselho Tutelar, comerciantes e moradores, o Ministério Público determinou que fossem retiradas todas as barracas de caldinho, lanchonetes, churrasquinho, cachorro quente, assim como qualquer outro estabelecimento irregular na Avenida 29 de Dezembro

A primeira medida foi a retirada das “barracas de caldinho”, alvo de reclamações do Conselho Tutelar, moradores e comerciantes. De acordo com o Ministério Público, havia denúncias de venda de bebidas alcoólicas a adolescentes, consumo de drogas, além de perturbação do sossego, já que freqüentadores dos caldinhos estacionavam seus veículos e ligavam equipamentos de som em alto volume. Moradores das proximidades também denunciaram que a falta de banheiros no local obrigava os freqüentadores a urinar na via pública, tornando as ruas próximas inabitáveis.

A Secretaria de Indústria e Comércio está providenciando um lugar, que funcionará como uma praça de alimentação e reunirá todos os comerciantes de alimentos que se encontram hoje na principal avenida da cidade. Até que esse local seja definido, serão tomadas medidas necessárias para garantir a ordem. As barracas que vendem lanches nas calçadas das escolas não poderão vender bebidas alcoólicas, sob pena de interdição. As que vendem cachorro quente, espetinhos e quaisquer outras que estiverem funcionando de forma irregular também serão retiradas.

As barracas de coco, barbearias, borracharias, assim como as demais usadas para outras finalidades não poderão mais permanecer no local. A Secretaria de Desenvolvimento Social irá fazer um cadastramento dessas pessoas e orientá-las na escolha de outra atividade, caso tenham dificuldades para continuar na mesma atividade em outro local.