Os cortes infantis da presidente Dilma
Depois de alguns meses sem escrever para este blog, pois estávamos centrados nas eleições do Conselho Tutelar, estamos de volta com a coluna Ouvindo Conselhos. Graças aos 636 votos de amigos, estaremos por mais três anos sendo o Seu Melhor Conselho.
Pois bem, neste texto trago uma reflexão/denúncia sobre os cortes no orçamento que a presidente Dilma fez neste ano relativo às políticas públicas para as crianças e adolescentes.
Uma das grandes novidades da Constituição Federal de 1988 foi a introdução do princípio da prioridade absoluta dos direitos das Crianças e dos Adolescentes, previstos pelo art. 227 da Constituição: “Art. 227: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” (grifos nosso)
Porém, a presidente Dilma não levou em consideração essa prioridade absoluta quando fez os cortes do orçamento deste ano, onde os maiores prejudicados foram as crianças e os adolescentes, pois: o ProJovem perdeu 9,3% de seu orçamento, ou R$ 34,3 milhões; o valor destinado à erradicação do trabalho infantil foi reduzido em 9%; o programa de combate ao abuso sexual e à exploração de crianças e adolescentes recebeu uma tesourada de 10% ou R$ 6, 21 milhões; e o Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei recebeu um corte de R$ 2,5 milhões, ou 10% do previsto pra o orçamento deste ano.
Deste o modo, em inicio de governo Dilma mostrou que não tem lá muita prioridade mínima nem tão pouco absoluta com as nossas crianças e adolescentes e isto só mostra o quanto ela foi infantil com essa atitude.
Gilson Julião é Conselheiro Tutelar em Santa Cruz do Capibaribe
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