quinta-feira, 13 de outubro de 2011

OUVINDO CONSELHOS

E a evasão escolar continua...

Em dezembro do ano passado escrevi um texto neste mesmo blog com o título: “Evasão escolar, até quando?” Nele, relatava a preocupação do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe com o alto índice de evasão escolar que o município tinha naquela época, onde mostramos uma pesquisa que realizamos entre os dias 23 e 27 de agosto daquele ano. Nesta pesquisa constatamos um índice de evasão ou falta injustificada de 44% ao longo da semana e 53% nas sextas-feiras do total dos alunos matriculados.

Um ano se passou e as coisas pioraram. Foi o que mostraram duas novas pesquisas realizadas este ano, uma no primeiro semestre e outra no final do mês de agosto. Na pesquisa realizada no primeiro semestre os dados mostram que 33% dos alunos estavam ausentes ao longo da semana e 46% na sexta-feira. Este dado é preocupante, pois a pesquisa foi realizada no início do ano e já tinha uma quantidade considerável de alunos matriculados, mas sem frequentar a escola.

Durante um ano os números só pioraram, pois uma nova pesquisa foi feita no final de agosto e início de setembro e foi observado que no mesmo período de 2010 havia um índice de evasão de 44%, e neste ano pulou três pontos percentuais, chegando a 47% ao longo da semana e 61% nas sextas-feiras.

Embora não seja esta uma pesquisa científica, pois não temos condições técnicas para tal, os dados devem ser levados em consideração. Aos que questioná-los sugiro que visite as escolas do município, pois basta ir até as escolas que com certeza irão constatar os dados aqui apresentados.

Isso nos preocupa demais, pois não temos visto o Poder Público (secretaria de educação, prefeitura municipal, etc.) fazer algo para que estes dados diminuam e fica a pergunta feita anteriormente: Evasão escolar, até quando? Porém, com um acréscimo: Será que não irão fazer nada?

Gilson Julião, conselheiro tutelar e professor de história

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Socorro Maia recebe críticas em conferencia municipal

Uma moção de pesar assinada por 228 participantes da Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que aconteceu na última semana na Escola Luiz Alves repudiou a postura da secretária de educação, Socorro Maia, que segundo a moção não tem tomado nenhuma atitude em relação à evasão escolar.


“Não se tem tomado nenhuma atitude prática para conter a evasão e é importante destacar que este grave problema tem sido denunciado pelo Conselho Tutelar diversas vezes, através de relatórios encaminhados as autoridades deste município” declarou Laércio Glicério, autor na moção.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Conselho Tutelar de Toritama poderá cruzar os braços

Sem a atenção devida por parte do poder executivo municipal,conselheiros tutelares de Toritama,poderão paralisar seus serviços ainda esta semana.

Não tendo respostas do representante do nosso poder executivo para alguns pontos abordados, principalmente na última reunião com o prefeito da cidade de Toritama, o excelentíssimo senhor prefeito Flávio de Souza Lima, e vendo a necessidade de melhoria de nossa estrutura, baseado em nossa demanda de casos e atendimentos em reunião na última sexta-feira, dia 07 de outubro, os membros do Conselho Tutelar de Toritama, abordaram dentre outros assuntos a decisão de que será possível, paralisar seus trabalhos até que sejam cumpridos alguns pontos que foram abordados nas reuniões com o prefeito e que até agora não houve respostas.

Na última reunião, foi solicitado que fosse atendido o que sugere a LEI Municipal 709/2001, que diz que para o funcionamento deste órgão o poder executivo disponibilizará de toda a atenção possível,de estrutura,funcionários e remuneração.

Mas na realidade, ainda não dispomos de secretário ou recepcionista como diz a lei já citada, zelador, quando precisamos viajarmos seja para treinamentos,capacitações ou atendimentos fora de nosso domicilio, é preciso arcarmos do próprio bolso pois não existe uma tabela exatas das diárias e nem um compromisso de depositá-las no tempo hábil, são pedidas com antecedência, mas quase sempre é disponibilizada alguns dias depois e por várias vezes com valores abaixo que se gastou.

E referente aos nossos salários em comparação a nossa demanda de casos e a alta periculosidade de sua maioria e em comparação com outros municípios estamos bem longe da realidade das cidades como Caruaru,Santa Cruz do Capibaribe e algumas cidades de grande portes da região metropolitana e outras grandes cidades do sertão.

Isso já mostrado em fatos e estudos feitos pela escola de conselhos e a própria secretaria da infância e juventude do estado, e estas cidades citadas além de terem toda a estrutura necessária os salários variam de três á seis salários mínimos.

Enquanto aqui nós somos além de conselheiros, recepcionistas, zeladores e etc, recebemos o equivalente a pouco mais de um salário,R$700,00 Reais.

Vale lembrar que não dispomos de profissionais como psicólogos, assistentes sociais e motoristas, mas somos amplamente atendidos pela equipe da secretaria de ação social, que sempre tem nos atendido com muita precisão e tem sido uma grande defensora nossa, a competentíssima Jeane César,secretária de ação social, a quem este conselho agradece o empenho da mesma para conosco.

E até reconhecemos que algumas mudanças positivas em nossa estrutura teve sua participação, contamos também com o Conselho de direito,COMDECA, que tem a frente a nossa amiga Jozeilda Grinauria, que também tem nos auxiliado e buscado soluções,mas sentimos uma falta de atenção maior é por parte do prefeito.

Por este motivo é que estamos comunicando que ficou decidido nesta sexta-feira dia 07 de outubro que este conselho entrará em greve por tempo indeterminado, e só atenderá os casos considerados de emergência.

Esta semana haverá a outra reunião para decidirmos a data de inicio da paralisação, após a decisão este conselho tutelar, comunicará aos órgãos e autoridades competentes, além de comunicarmos a população sobre tais ações.

Atenciosamente, Wendell Galdino (Coordenador),Ivanildo Vieira,Lusimário Hilário,Juciana Tavares e Sivanildo Severino "Kiko".

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Conselheiro tutelar poderá ter imunidade em opiniões e votos

Os conselheiros tutelares que trabalham com crianças e adolescentes poderão ter imunidade em suas opiniões, palavras e votos. A medida consta no Projeto de Lei 1029/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que tramita na Câmara.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que criou a figura dos conselhos titulares, responsáveis pela aplicação das normas de proteção previstas pelo ECA nos municípios. Cada conselho é composto por no mínimo cinco pessoas escolhidas na comunidade onde atuam.

Segundo o deputado, a proposta objetiva proteger as opiniões dos conselheiros proferidas em deliberações dentro do órgão. O ECA determina que a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes deve ser precedida de votação nos conselhos tutelares.

Projeto semelhante (PL 5523) foi apresentado em 2009 pelo deputado licenciado Márcio França (PSB-SP), mas não chegou a ser votado pela Câmara.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Meninas entram em carro desconhecido e são abandonadas na BR 104

Duas estudantes de 12 e 13 anos de idade foram encontradas pela polícia na BR-104 depois que parentes das meninas comunicaram o desaparecimento delas na delegacia de Taquaritinga do Norte.
De acordo com a polícia, testemunhas informaram que as adolescentes saíram do Colégio Dona Tila da Costa Lima por volta das 17h dessa segunda-feira (12), quando foram abordadas por um homem, ainda não identificado, que estava em um veículo de cor escura, marca e placa não anotadas, obrigando as menores a entrarem no carro.
Uma das vítimas disse à polícia que o homem teria conduzido o veículo até a BR-104 nas proximidades do Parque Araguaia, onde teria pedido que elas descessem do carro, abandonando-as às margens da rodovia, tomando destino ignorado.
As adolescentes foram entregues aos parentes. A polícia está investigando o caso.

MÃE É PRESA ACUSADA DE COBRAR PARA A FILHA MENOR FAZER SEXO EM JATAÚBA


Uma mulher foi presa pela Polícia Militar acusada de cobrar dinheiro para a filha manter relação sexual com homens.
O fato que revoltou os moradores da pacata cidade de Jataúba no interior do Agreste Pernambucano, haja visto que, E. J. S. 15 anos de idade, tinha problemas mentais.A prisão foi realizada pelos Soldados Mota e Romero, que após a denuncia seguiram em diligencia e conseguiram capturar Josefa Ana das Neves, de 53 anos de idade.A envolvida foi conduzida para a Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Capibaribe, aonde ficou a disposição do Delegado de Plantão.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Vertentes realiza mais uma eleição para o Conselho Tutelar

O último domingo (04), foi um dia de decisão aqui no município de Vertentes, com a eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares.

A votação, organizada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, CMDCA, foi realizada através de cédulas se encerrou por volta das 15h. Logo em seguida começou a apuração dos votos. A contagem teve uma pausa durante a noite do domingo e os trabalhos foram retomados na manha da segunda-feira (05), com encerramento no começo da tarde, já por volta das 14h.

Esta foi a terceira vez que o município de Vertentes realizou a eleição para a escolha dos conselheiros tutelares.

Ao todo 15 candidatos disputaram as cinco vagas para o biênio 2011 a 2013. Dois deles disputaram o segundo mandato, Daniel Henrique que é psicólogo e José Nilton, radialista. José Nilton conseguiu a reeleição, sendo o segundo mais votado no pleito com 1mil e 196 votos.

Agora as vagas do Conselho Tutelar em Vertentes serão ocupadas nos próximos dias por Daví de Fanha, José Nilton, em seu segundo mandato, Igor Enfermeiro, Zanaildo e Juruna.

Fabiano Miranda