Nova lei prevê punição para casos de alienação parental

Quando acaba o casamento, o maior sofrimento para o homem ou a mulher é deixar de morar na mesma casa que os filhos. A convivência entre o adulto e as crianças pode se tornar difícil por causa da distância, dos horários desencontrados. Nessa situação, acompanhar o desenvolvimento dos filhos exige esforço.

Mas há muitos casos em que o adulto que ficou com as crianças dificulta as visitas ou inventa mentiras o ex-companheiro. Isso se chama alienação parental. Este ano, uma nova lei prevê punição para quem faz esse tipo de maldade - razão de muita tristeza para pais e filhos.

O sonho de um aposentado, que não pode ser identificado, é ter um encontro verdadeiro com dois filhos, um encontro de coração. Eles vivem no Rio de Janeiro, onde mora a ex-mulher. Ele fala que, com ela, os dois aprenderam a mágoa. Ainda crianças, ouviram mentiras que terminaram por criar uma distância enorme. “Eu sentia que eles queriam passear comigo, mas se eles chegassem felizes em casa, isso era motivo para a mãe castigá-los”, disse.

Muita gente já passou por esta mesma situação. Em 1985, o psiquiatra americano Richard Gardner definiu isso como doença, chamada de síndrome da alienação parental. O nome é complicado, mas simples de entender: é quando o filho sofre uma interferência na formação psicológica, uma espécie de lavagem cerebral, para que ele fique contra o pai ou a mãe.

Uma dor que não diminui com o tempo. Recentemente, a filha, de 31 anos, começou a se aproximar. “A minha filha está fazendo terapia, pois ela desconfiou que da visão passada pela mãe de que eu era um monstro. Ela está convencida agora de que eu não sou aquele bicho”, contou.

Já o filho, de 28 anos, continua distante. Ele diz que já fez de tudo, mas o rapaz, geralmente, evita o contato. “Ele não responde e-mail, não liga no Dia dos Pais”, falou. Uma luta de 30 anos. Mas ele não desiste desse amor. “Não existe ex-filho, nem ex-pai”, disse.

ESTUDO

Estudos mostram que, em 95% dos casos de alienação parental, é a mulher que tenta manchar a imagem do ex-marido. Uma técnica em informática, que pediu pra não ser identificada, faz parte dos 5%. Foi o ex-marido que, segundo ela, fez campanha para desqualificá-la diante dos dois filhos. “Quando meus filhos foram morar com o pai, eles começaram a me agredir, dizendo que eu era uma mãe agressiva, que não dialogava, não respeitava o direito deles. Passaram a evitar meus beijos, abraços”, contou.

Há três anos e meio, os meninos decidiram que queriam morar com o pai e passaram a evitar aproximação com a mãe. Os encontros se tornaram obrigatórios, até que ela decidiu mudar a estratégia. “Fui pesquisar sobre problemas de família na internet e descobri a alienação. Passei isso para os meus advogados, pois muita gente não tem conhecimento sobre isso. Eu abri mão do encontro obrigatório, pois eu quero que eles venham me ver quando quiserem”, explicou.

A psicóloga e advogada Valéria Correia trabalha com mediação de conflitos de família e, desde 2007, estuda a síndrome da alienação parental, pais que usam filhos para se vingar de relações mal-sucedidas. Ela escreveu um livro sobre o assunto. “Essas crianças são vítimas de uma verdadeira lavagem cerebral, quando o pai ou a mãe começa a denegrir a imagem do outro. A criança pode ter depressão, dificuldade de socializar, se tornar introspectiva, agressiva”, explicou.

Desde 26 de agosto, a lei prevê punições para casos em que for constatada a alienação parental. “Pode ser advertência, multa, reversão da guarda, até mesmo a perda do poder familiar. É preciso uma equipe multidisciplinar para atestar e cita as punições”, disse.

ATENDIMENTO

O Hospital das Clínicas, localizado na Cidade Universitária, no Recife, oferece atendimento psicológico de graça para esses casos. É a Clínica de Terapia Familiar, que fica no primeiro andar do prédio. É um trabalho que já existe há mais de dez anos.

“A alienação causa sofrimento para todos, principalmente para os filhos. Eles podem ficar com uma autoestima baixa, triste, isolados, ter dificuldades na escola, na saúde física, ficar agressivo. No futuro, eles podem ter depressão crônica, tentar suicídio ou tornarem-se dependentes químicos. A prevenção é importante. O casal tem que separar o que é do casal e o que é dos pais, pois todos os filhos têm o direito de ter uma referência parental. Se os pais não lidam bem com a separação, eles devem procurar ajuda e não usar os filhos para atingir uns aos outros”, explicou a terapeuta Virgínia Buarque.

O telefone da Clínica de Terapia Familiar é o (81) 2126 3692.

DEFENSORIA

O pai ou a mãe que se sentir vítima de alienação parental pode entrar na Justiça contra o ex-companheiro. Para isso é preciso a ajuda de um advogado. Quem não pode contratar um profissional, pode conseguir essa ajuda na Defensoria Pública.

“A alienação parental é uma queixa que chega com frequência na Defensoria, principalmente nos processos de guarda ou divórcio. A comprovação da doença é subjetiva, mas podem ser conferidas durante os depoimentos dos envolvidos. O processo dura, em média, um ano”, disse a defensora pública Luana Melo.