segunda-feira, 9 de maio de 2011

CORDÃO DE ISOLAMENTO MPPE quer escolas livres da influência do álcool e das drogas

Procurador-Geral do Estado, Aguinaldo Fenelon, disse ao Blog de Jamildo, nesta segunda-feira, que a instrução reforçando a proibição da venda de bebidas no entorno das escolas vai ajudar ainda no combate às drogas entre os jovens. Seja em bares, seja em barracas que circundam as escolas.

Depois de publicar a portaria no Diário Oficial, o dirigente do MPPE vai chamar representantes das prefeituras e sociedade para um encontro, nesta quinta-feira, quando pretender discutir a implantação da iniciativa. Devem participar da reunião, o secretário de Educação do Estado e do Município, além da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representando os demais prefeitos. O MPPE quer tanbém a PM no encontro, para já operacionalizar a iniciativa.

“Além da questão educacional em si, com a proibição da venda de bebidas alcoólicas, vamos combater a venda de drogas também. Muitas destas barracas que circundam as escolas são pontos de vendas de droga. Infelizmente, não há apenas pais de família defendendo o seu ganha pão”.

“Queremos uma dupla policial na porta das escolas ou mesmo uma viatura, para coibir a venda de bebidas num raio de 100 metros das escolas”, afirmou.

A inspiração para a cobrança geral veio do Agreste. Fenelon conta que a cidade de Belo Jardim conseguiu reduzir a violência, depois que o promotor Paulo Augusto de Freitas conseguiu barrar a venda de álcool nas proximidades das escolas. Os bares não fecharam, mas só podem vender bebidas depois do horário escolar.

Alepe realiza seminário sobre a Infância e a Adolescência

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, que foi instalada nesta segunda-feira, já marcou para o dia seguinte (terça) a realização do seminário “Infância e Adolescência no Parlamento”.

O evento, que terá início às 9h, no auditório da Alepe, é uma promoção conjunta do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), UNICEF, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Cultura Luiz Freire e da Frente Parlamentar pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Congresso Nacional.

O encontro tem como finalidade apresentar o trabalho de mobilização que vem sendo desenvolvido pelo projeto “Criança e adolescente - Prioridade no parlamento”. Trata-se de uma iniciativa que acompanha a tramitação, no Congresso Nacional, de projetos de lei que afetam, direta ou indiretamente, a vida das crianças e dos adolescentes.

A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa tem como coordenadores os deputados Betinho Gomes (PSDB) e Tereza Leitão (PT).

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Comdeca se pronuncia sobre venda de álcool a menores


Conselho Tutelar recebeu denúncia de que barracas e trailers estariam comercializando bebidas alcoólicas a menores em Santa Cruz.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente (Comdeca) respondeu a denuncias de que barracas e trailers, localizados na Av. 29 de Dezembro, em Santa Cruz do Capibaribe, estariam comercializando bebidas alcoólicas a menores.

Santa Cruz do Capibaribe, 05 de maio de 2011

Ofício nº 104/2011


À
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Ministério Público Pernambuco
Poder Judiciário Vara da Infância e Juventude
Ref.
Pedido de Providência

Em virtude de várias denuncias, protocoladas no conselho tutelar, de que as barracas e trailers que estão localizadas na Avenida 29 de dezembro, precisamente nos locais destinados a estacionamento e em espaço público de uso comum (praça), com mesas e cadeiras obstruindo a passagem de idosos, adultos, adolescente e crianças em espaço destinado ao lazer, e a nefasta prática de fornecer bebida alcoólica à menores (artigo 63, inciso I, do Decreto-Lei nº 3.688/41 e do artigo 243 do ECA).

Existem outras infrações como:

Falta de higiene;
Talvez não tenham a devida autorização de alvará de funcionamento;
Ausência de sanitários;
Perturbação da paz (artigo 54 da Lei 9605/98);
Uso da iluminação publica indevida.
O COMDECA presume que retirando esses estabelecimentos móveis, não somente os da Avenida 29 de Dezembro, mas em todas as ruas onde houver esses casos de estabelecimentos que utilizam calçadas, acostamentos e passeios públicos para expor os produtos obstruindo-os, independentemente da atividade desenvolvida, diminuirá as infrações citadas anteriormente, pois retirando as barracas, trailers, reboques todos poderão usufruir do espaço comum, andar nas calçadas, etc.
Sem mais para o momento, renovo meus protestos de respeito e consideração.



Atenciosamente,

Ajosiene Maria Ramos de Lima
Presidente do COMDECA

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Combate à exploração sexual infantil em foco













Entre os dias 12 e 15 de abril, a cidade de Saloá, no Agreste de Pernambuco, sediou o “Curso de Formação de Formadores na Área de Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes na Atividade Turística”. Realizado pela ONG Coletivo Mulher Vida, em parceria com o Conselho Gestor composto pela Childhood Brasil – Instituto WCF Brasil, a Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual do Estado de Pernambuco e a Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco, o curso reuniu representantes dos setores de suporte ao turismo e entidades que lidam com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A etapa Agreste reuniu 53 participantes oriundos de 19 municípios. Santa Cruz do Capibaribe esteve presente com a participação de Laércio Glicério, Marivaldo Zuza, Maria do Carmo e Gilson Julião, representantes dos Conselhos Tutelar e de Direito. Ao longo dos quatro dias do curso, foi possível identificar a situação da exploração sexual no estado de Pernambuco, formando agentes multiplicadores no enfrentamento à exploração sexual, o turismo sexual e o tráfico de pessoas para fins sexuais.

sábado, 16 de abril de 2011

Novo Conselho Tutelar de Santa Cruz toma posse

O Prefeito Toinho do Pará deu início aos discursos,

e afirmou que vai continuar dando toda estrutura

para o que Conselho Tutelar de Santa Cruz,

continue sendo um exemplo para Pernambuco.

O Juiz Dr. Tito Lívio,

destacou a importância de valorizar a famíliar,

pois a família é a base de tudo.
Maj. João Bosco reafirmou o compromisso da PM

em manter a parceria com o Conselho Tutelar

O ex-conselheiro Laércio Glicério,

declarou que vai continuar trabalhando

pela criança e pelo adolescente como sempre fez

O Deputado Diogo Moraes, disse que tem orgulho

do Conselho de Santa Cruz que é modelo para Pernambuco

O Deputado Edson Vieira,

afirmou que sua luta será de sempre buscar

melhores condições de trabalho para os conselheiros.

O Presidente da Câmara de Vereadores de santa Cruz Francisquinho,

declarou que o mais importante é manter a parceria

com a sociedade, e só assi tudo vai dar certo.

O vereador Dimas Dantas desejou boa sorte para os novos coselheiros,

e destacou o impenho do ex-conselheiro

Laércio Glicério que serve de exemplo.

O também veredaor Junior Gomes afirmou que,

o compromisso da Câmara de Vereadores cada vez

será mais forte em defesa da criança e do adolescente.

O vice prefeito de Santa Cruz José Elias,

reconheceu o esforço dos conselheiros para garantir

os direito das crianças e dos adolescentes.

Dona Lourdes ex-conselheira tutelar

foi a grande homenageada da noite.

O prefeito Toinho dpo Pará assinou o documento

que deu legitimidade a posse dos novos conselheiros.

Naha foi homenageada com um buquê de flores

que foi entregue por Toinho do Pará.O ex-vereador Agnaldo Xavier, representou seu irmão Arnaldo Xavier e recebeu um trofeu de agradecimentopela colaboração com os projetos sociais.Davi representou a Banda Musical Novo Século e tanbém recebeu o trofeu.O Juiz de Direito Dr. Tito Lívio fez a entrega do Certificado ao Conselheiro Gilson JuliãoO Deputado Diogo Moraes estava muito feliz em ter ajudado a reeleger Naha LeandorO Deputado Edson Vieira posou para foto ao lado do Conselheiro Ivanilson Feitosa.Naha, recebeu o buquê de flores das mãos do prefeito Toinho do ParáDr. Tito entregou o buquê a Dona Lourdes, Diogo Moraes entregou a Secretári Joselma Bezerra, Edson Veira entregou o buquê a Josiene (presidente do COMDECA) e o prefeito Toinho do Pará entregou o buquê a Conselheira Naha.As autoridades tanbém foram homenageadas recebendo o Troféu Lourdes Viana.Naha, Tody, Kleiton, Ivanilson e Gilson, são os cinco novos Conselheiros Tutelares de Santa do Capibaribe

Na noite desta segunda-feira (11), o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe tomou posse, a cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores daquela cidade. Os novos Conselheiros foram eleitos no dia 27 de fevereiro deste quando a sociedade foi pra rua e escolheu os cinco componentes do Conselho. Tody, Keiton, Ivanilson, Gilson e Naha foram eleitos e a partir de hoje são responsáveis por defender os direitos das crianças e dos adolescentes de Santa Cruz. O evento de posse contou com a presença de várias autoridades dentre elas, Antonio Figueroa prefeito de Santa Cruz, Dr. Tito Lívio Juiz de direito da Vara da Infância e da Juventude também de Santa Cruz, o Deputado Estadual Diogo Moraes, o também Deputado Estadual Edson Vieira, Major PM João Bosco comandante da 3ª CIPM com Sede em Santa Cruz, Vereadores da Capital da Moda além de várias personalidades, durante a realização da cerimônia, aconteceu uma justa homenagem, Dona Lourdes a primeira conselheira de Santa Cruz foi o nome de destaque da noite, pois a Secretária de Desenvolvimento Social do Município Joselma Bezerra organizou a merecida homenagem para Dona Lourdes que ficou bastante emocionada. Um lindo troféu que levava o nome da homenageada foi entregue a várias personalidades, tendo como reconhecimento a vida dedicada a Pastoral da Criança, aos movimentos religiosos, aos direito da criança e do adolescente e muitas outras boas ações praticadas por essa senhora que Santa Cruz aprendeu a amar e respeitar. Agora só nos resta desejar boa sorte para os novos Conselheiros Tutelares e Deus abençoe a eles nessa nova missão, parabéns a todos

Fotos: Bartôl Neves

Cerimônia de posse do novo Conselho Tutelar

Novo Conselho Tutelar de Santa Cruz
O Juiz de Direito Dr. Tito Lívio fez a entrega do Certificado ao Conselheiro Gilson Julião
O prefeito Toinho do Pará deu início a cerimônia de posse

Aconteceu nesta segunda-feira (11), na Câmara de Vereadores a cerimônia de posse do novo Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe. Os novos Conselheiros Narah, Tody, Kleyton Ivanilson e Gilson foram eleitos no dia 27 de fevereiro deste ano e apartir de hoje são responsáveis por defender os direitos da criança e do adolescente de Santa Cruz do Capibaribe. A cerimônia de posse contou com a presença de várias autoridades dentre elas, Antônio Figuerôa (prefeito do município), Dr. Tito Lívio (Juiz de direito da Vara da Infância e da Juventude também de Santa Cruz), o Deputado Estadual Diogo Moraes, o também Deputado Estadual Edson Vieira, Major PM João Bosco comandante da 3ª CIPM com Sede em Santa Cruz, Vereadores do município além de várias personalidades, durante a realização da cerimônia, aconteceu uma justa homenagem a Dona Lourdes a primeira Conselheira Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe e foi o nome de destaque da noite. A Secretária de Desenvolvimento Social do Município a senhora Joselma Bezerra organizou a merecida homenagem para Dona Lourdes que ficou bastante emocionada. Um lindo troféu que levava o nome da homenageada foi entregue a várias personalidades, tendo como reconhecimento a vida dedicada a Pastoral da Criança, aos movimentos religiosos, aos direitos da criança e do adolescente.

Fotos e informações
por Bartôl Neves

sábado, 9 de abril de 2011

CONVITE

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente têm a honra de convidar a população de Santa Cruz do Capibaribe para participar da Cerimônia de Posse dos novos Conselheiros Tutelares, que será realizada no dia 11 de abril de 2011, às 19h30min, na Câmara Municipal de Vereadores.

Santa Cruz do Capibaribe, 07 de Abril de 2011.

AJOSIENE MARIA RAMOS DE LIMA

Presidente do COMDECA