Bolsa Família busca crianças e adolescentes fora do acompanhamento escolar

Gestores e técnicos têm até 31 de outubro para identificar corretamente a escola dos beneficiários e atualizar essa informação no Cadastro Único e no Sistema Presença do MEC

Brasília, 17 – O benefício do Bolsa Família de 194 mil famílias estão bloqueados e serão cancelados em novembro, se os técnicos municipais não identificarem corretamente a escola de crianças e adolescentes até 31 de outubro. São 221.715 beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos que não foram localizados no acompanhamento da frequência escolar em 2010 feito pelo Ministério da Educação (MEC). Essas crianças e esses adolescentes não são localizados, porque a escola não foi identificada no Cadastro Único ou porque a informação está desatualizada.

A força-tarefa montada pela equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para localizar os beneficiários teve início no começo do ano, quando eram 572.233 crianças e adolescentes, e já apresenta resultados positivos.

Até setembro, 350 mil foram localizadas, o que representa 62% do público inicialmente envolvido na ação. Dessa porcentagem, o MDS constatou que 6,5 mil famílias vivem em situação de vulnerabilidade e providenciou o acompanhamento familiar pela assistência social local.

Mesmo com o empenho das equipes de localização, ainda há 220 mil crianças beneficiárias do Bolsa Família que não foram encontradas e precisam atualizar as informações referentes à unidade de ensino (veja as informações por estado abaixo). Esse total corresponde a 194 mil famílias.

Nesta reta final, é imprescindível que os gestores municipais se mobilizem para identificar as famílias e articular parcerias com outras áreas, de modo a localizar a escola de crianças e adolescentes e incluir essa informação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Sistema Presença.

Ministério Público investiga suspeita de trabalho infantil em empresa que importou lixo hospitalar

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco investiga a suspeita de que a mesma empresa têxtil pernambucana envolvida na importação irregular das toneladas de lixo hospitalar norte-americano empregava crianças nas fábricas.

O inquérito instaurado nessa terça-feira (18) pela procuradora do Trabalho Ana Carolina Ribemboim também servirá para que o Ministério Público apure os indícios de que a empresa Na Intimidade, que funciona com o nome fantasia Império do Forro de Bolso, não fornecia aos funcionários os equipamentos de proteção individual obrigatórios.

Segundo o ministério, ainda não há nada que prove que a empresa cometia as irregularidades trabalhistas, e os fatos serão devidamente apurados. Lotada em Caruaru e responsável por atender também às cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama – onde dois galpões e uma loja da Império do Forro já foram interditados –, a procuradora Ana Carolina informou que teve conhecimento do fato por meio de boatos que circulam na região.

Em nota, a assessoria do Ministério Público divulgou que um morador de Caruaru disse em uma rádio local que seus filhos, menores de idade, trabalhavam na empresa. Um segundo entrevistado relatou que ao menos 13 funcionários da Império do Forro trabalhavam sem os equipamentos de proteção adequados.

O Ministério Público sustenta no texto que, pela atual legislação sanitária, o material hospitalar sequer deveria ser manuseado. Isso porque a importação e a reciclagem desse tipo de resíduo são proibidas. Nos casos em que o contato é inevitável, como em lavanderias que cuidam das roupas de cama e de banho de hospitais brasileiros, o empregador é obrigado a fornecer aos funcionários todos os equipamentos de proteção e a cobrar deles o uso.

Além de interditar uma loja e dois galpões – onde a Império do Forro armazenava toneladas de tecido com a identificação de hospitais norte-americanos e manchas que podem ser de sangue – as autoridades apreenderam no Porto de Suape, na última sexta-feira (14), dois contêineres com mais de 46 toneladas de lixo hospitalar. Os compartimentos vieram dos Estados Unidos como se o carregamento fosse de retalhos de tecido para serem usados por uma confecção pernambucana.

As autoridades ainda não confirmaram se a Império do Forro é a responsável por trazer ao Brasil os dois contêineres retidos na semana passada, mas investigam se o restante do material apreendido nos estabelecimentos da empresa faz parte da carga contida nos seis contêineres que a companhia já havia recebido da mesma empresa exportadora norte-americana desde o início deste ano. De acordo com a Receita Federal, os seis contêineres não foram fiscalizados pela alfândega brasileira.

Ontem (18), o governador Eduardo Campos responsabilizou a aduana norte-americana por permitir que o lixo hospitalar deixasse o Porto de Charleston, na Carolina do Sul, com destino ao Brasil. O receio de Campos é que o episódio afete as cerca de 22 mil empresas do polo que, segundo ele, geram 150 mil empregos.

OUVINDO CONSELHOS

E a evasão escolar continua...

Em dezembro do ano passado escrevi um texto neste mesmo blog com o título: “Evasão escolar, até quando?” Nele, relatava a preocupação do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe com o alto índice de evasão escolar que o município tinha naquela época, onde mostramos uma pesquisa que realizamos entre os dias 23 e 27 de agosto daquele ano. Nesta pesquisa constatamos um índice de evasão ou falta injustificada de 44% ao longo da semana e 53% nas sextas-feiras do total dos alunos matriculados.

Um ano se passou e as coisas pioraram. Foi o que mostraram duas novas pesquisas realizadas este ano, uma no primeiro semestre e outra no final do mês de agosto. Na pesquisa realizada no primeiro semestre os dados mostram que 33% dos alunos estavam ausentes ao longo da semana e 46% na sexta-feira. Este dado é preocupante, pois a pesquisa foi realizada no início do ano e já tinha uma quantidade considerável de alunos matriculados, mas sem frequentar a escola.

Durante um ano os números só pioraram, pois uma nova pesquisa foi feita no final de agosto e início de setembro e foi observado que no mesmo período de 2010 havia um índice de evasão de 44%, e neste ano pulou três pontos percentuais, chegando a 47% ao longo da semana e 61% nas sextas-feiras.

Embora não seja esta uma pesquisa científica, pois não temos condições técnicas para tal, os dados devem ser levados em consideração. Aos que questioná-los sugiro que visite as escolas do município, pois basta ir até as escolas que com certeza irão constatar os dados aqui apresentados.

Isso nos preocupa demais, pois não temos visto o Poder Público (secretaria de educação, prefeitura municipal, etc.) fazer algo para que estes dados diminuam e fica a pergunta feita anteriormente: Evasão escolar, até quando? Porém, com um acréscimo: Será que não irão fazer nada?

Gilson Julião, conselheiro tutelar e professor de história

Socorro Maia recebe críticas em conferencia municipal

Uma moção de pesar assinada por 228 participantes da Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que aconteceu na última semana na Escola Luiz Alves repudiou a postura da secretária de educação, Socorro Maia, que segundo a moção não tem tomado nenhuma atitude em relação à evasão escolar.

“Não se tem tomado nenhuma atitude prática para conter a evasão e é importante destacar que este grave problema tem sido denunciado pelo Conselho Tutelar diversas vezes, através de relatórios encaminhados as autoridades deste município” declarou Laércio Glicério, autor na moção.

Conselho Tutelar de Toritama poderá cruzar os braços

Sem a atenção devida por parte do poder executivo municipal,conselheiros tutelares de Toritama,poderão paralisar seus serviços ainda esta semana.

Não tendo respostas do representante do nosso poder executivo para alguns pontos abordados, principalmente na última reunião com o prefeito da cidade de Toritama, o excelentíssimo senhor prefeito Flávio de Souza Lima, e vendo a necessidade de melhoria de nossa estrutura, baseado em nossa demanda de casos e atendimentos em reunião na última sexta-feira, dia 07 de outubro, os membros do Conselho Tutelar de Toritama, abordaram dentre outros assuntos a decisão de que será possível, paralisar seus trabalhos até que sejam cumpridos alguns pontos que foram abordados nas reuniões com o prefeito e que até agora não houve respostas.

Na última reunião, foi solicitado que fosse atendido o que sugere a LEI Municipal 709/2001, que diz que para o funcionamento deste órgão o poder executivo disponibilizará de toda a atenção possível,de estrutura,funcionários e remuneração.

Mas na realidade, ainda não dispomos de secretário ou recepcionista como diz a lei já citada, zelador, quando precisamos viajarmos seja para treinamentos,capacitações ou atendimentos fora de nosso domicilio, é preciso arcarmos do próprio bolso pois não existe uma tabela exatas das diárias e nem um compromisso de depositá-las no tempo hábil, são pedidas com antecedência, mas quase sempre é disponibilizada alguns dias depois e por várias vezes com valores abaixo que se gastou.

E referente aos nossos salários em comparação a nossa demanda de casos e a alta periculosidade de sua maioria e em comparação com outros municípios estamos bem longe da realidade das cidades como Caruaru,Santa Cruz do Capibaribe e algumas cidades de grande portes da região metropolitana e outras grandes cidades do sertão.

Isso já mostrado em fatos e estudos feitos pela escola de conselhos e a própria secretaria da infância e juventude do estado, e estas cidades citadas além de terem toda a estrutura necessária os salários variam de três á seis salários mínimos.

Enquanto aqui nós somos além de conselheiros, recepcionistas, zeladores e etc, recebemos o equivalente a pouco mais de um salário,R$700,00 Reais.

Vale lembrar que não dispomos de profissionais como psicólogos, assistentes sociais e motoristas, mas somos amplamente atendidos pela equipe da secretaria de ação social, que sempre tem nos atendido com muita precisão e tem sido uma grande defensora nossa, a competentíssima Jeane César,secretária de ação social, a quem este conselho agradece o empenho da mesma para conosco.

E até reconhecemos que algumas mudanças positivas em nossa estrutura teve sua participação, contamos também com o Conselho de direito,COMDECA, que tem a frente a nossa amiga Jozeilda Grinauria, que também tem nos auxiliado e buscado soluções,mas sentimos uma falta de atenção maior é por parte do prefeito.

Por este motivo é que estamos comunicando que ficou decidido nesta sexta-feira dia 07 de outubro que este conselho entrará em greve por tempo indeterminado, e só atenderá os casos considerados de emergência.

Esta semana haverá a outra reunião para decidirmos a data de inicio da paralisação, após a decisão este conselho tutelar, comunicará aos órgãos e autoridades competentes, além de comunicarmos a população sobre tais ações.

Atenciosamente, Wendell Galdino (Coordenador),Ivanildo Vieira,Lusimário Hilário,Juciana Tavares e Sivanildo Severino "Kiko".

Conselheiro tutelar poderá ter imunidade em opiniões e votos

Os conselheiros tutelares que trabalham com crianças e adolescentes poderão ter imunidade em suas opiniões, palavras e votos. A medida consta no Projeto de Lei 1029/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que tramita na Câmara.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), que criou a figura dos conselhos titulares, responsáveis pela aplicação das normas de proteção previstas pelo ECA nos municípios. Cada conselho é composto por no mínimo cinco pessoas escolhidas na comunidade onde atuam.

Segundo o deputado, a proposta objetiva proteger as opiniões dos conselheiros proferidas em deliberações dentro do órgão. O ECA determina que a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes deve ser precedida de votação nos conselhos tutelares.

Projeto semelhante (PL 5523) foi apresentado em 2009 pelo deputado licenciado Márcio França (PSB-SP), mas não chegou a ser votado pela Câmara.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Meninas entram em carro desconhecido e são abandonadas na BR 104

Duas estudantes de 12 e 13 anos de idade foram encontradas pela polícia na BR-104 depois que parentes das meninas comunicaram o desaparecimento delas na delegacia de Taquaritinga do Norte.

De acordo com a polícia, testemunhas informaram que as adolescentes saíram do Colégio Dona Tila da Costa Lima por volta das 17h dessa segunda-feira (12), quando foram abordadas por um homem, ainda não identificado, que estava em um veículo de cor escura, marca e placa não anotadas, obrigando as menores a entrarem no carro.

Uma das vítimas disse à polícia que o homem teria conduzido o veículo até a BR-104 nas proximidades do Parque Araguaia, onde teria pedido que elas descessem do carro, abandonando-as às margens da rodovia, tomando destino ignorado.

As adolescentes foram entregues aos parentes. A polícia está investigando o caso.