Entidades e órgãos governamentais ligados à defesa dos direitos humanos celebram, no dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Conforme denuncia o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), dentre as diversas manifestações de violência contra crianças e adolescentes, as mais incidentes são o abuso sexual praticado por integrantes da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico.
Além de crime e cruel violação dos direitos humanos, essas expressões resultam em danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes suscetíveis a esse tipo de violência. Entre outras conseqüências, as vítimas estão sujeitas à dependência de drogas, à gravidez precoce e indesejada, a distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis.
Para mudar esta realidade, as atividades propostas para o Ato Nacional do dia 18 de maio visam combater o silêncio e a indiferença da sociedade em relação ao tema - influenciados pela cultura de impunidade dos agressores - , o que contribui com o ciclo de violação aos direitos das vítimas.
18 de Maio – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.
terça-feira, 11 de maio de 2010
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Dinâmica realiza palestra para as mamães
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Na última quinta-feira, 6 de maio, a Escola Dinâmica realizou uma palestra com a conselheira tutelar Nara Priscila para as mães, na Igreja Betesda.
Na ocasião a palestrante fez referências às mulheres virtuosas da bíblia, trazendo os exemplo para as mulheres de hoje.
Foi um momento para as mães da Dinâmica, com a participação de pais e outras pessoas convidadas pelas próprias mães, professoras e demais funcionários.
Durante o evento os alunos prestaram uma homenagem às mamães, que ao final também puderam desfrutar de um delicioso lanche.
É a Dinâmica primando sempre pela valorização de todos que compõem o universo escolar. E nesse caso, que é mais especial ainda as mamães Dinâmica.
sábado, 8 de maio de 2010
COMDECA 2010
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe – COMDECA iniciou suas atividades este ano de 2010 provocando a reativação das reuniões da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente. Fazem parte dessa rede o COMDECA, Juiz da Infância e Juventude, Promotor Público, Conselho Tutelar e Secretarias de Saúde, Educação, Ação e Desenvolvimento Social e Defesa Social. O objetivo dessa rede é monitorar, discutir e formular ações de enfrentamento as violações dos direitos de crianças e adolescentes.
No dia 09 de março o COMDECA procurou o Promotor Público Dr. Hodir Leitão para falar das ações previstas para o ano de 2010 e, a partir desta reunião foi definido um outro momento com a presença de todos os integrantes da rede de proteção. Momento que aconteceu no dia 16 de março no prédio da Promotoria Pública. Na ocasião foram discutidos os principais problemas que existem no município envolvendo crianças e adolescentes: Exploração e Violência Sexual, Consumo de Drogas e Gravidez na Adolescência. Cada ator presente ficou responsável por empreender ações de busca de soluções para resolução de tais problemas. E no dia 14 de abril foram traçadas metas e ações. Dentre as ações destacamos:
•Reunião com Agentes de Saúde com o objetivo de sensibilizar estes profissionais com relação a sua participação no monitoramente da situação das crianças e adolescentes no município;
•Reunião com a Secretaria de Educação e Diretores das Escolas Públicas e Particulares para tratar de problemáticas como: evasão escolar, indisciplina, papel dos professores e diretores segundo o ECA (Lei Lei 8069 de 13 de julho de 1990) na denúncia de violações dos direitos de crianças e adolescentes.
No próximo dia 12 de maio haverá mais uma reunião da rede de proteção no prédio da Promotoria Pública para dar continuidade ao planejamento e implementação de ações de proteção a criança e ao adolescente.
O COMDECA no dia 23 de abril participou de reunião com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública. Esta reunião teve como objetivo discutir o repasse de recurso para a implementação de Programas de Medidas em Meio Aberto em 41 municípios do Estado de Pernambuco, recursos que virão para o município de Santa Cruz do Capibaribe.
E no dia 07 de maio o COMDECA firmou Convênios com as entidades: Projeto Alcançando Crianças Carentes, Associação Chasah, Associação João XXIII, AADESC, Associação Cleóstenes Pacas e Associação Olavo Bilac. O COMDECA irá repassar R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente para cada uma dessas entidades durante o ano de 2010. As entidades participaram de um processo de seleção de projetos que contemplam ações voltadas para crianças e adolescentes em situação de risco.
Jaqueline Alves de Lira
Presidenta do COMDECA
No dia 09 de março o COMDECA procurou o Promotor Público Dr. Hodir Leitão para falar das ações previstas para o ano de 2010 e, a partir desta reunião foi definido um outro momento com a presença de todos os integrantes da rede de proteção. Momento que aconteceu no dia 16 de março no prédio da Promotoria Pública. Na ocasião foram discutidos os principais problemas que existem no município envolvendo crianças e adolescentes: Exploração e Violência Sexual, Consumo de Drogas e Gravidez na Adolescência. Cada ator presente ficou responsável por empreender ações de busca de soluções para resolução de tais problemas. E no dia 14 de abril foram traçadas metas e ações. Dentre as ações destacamos:
•Reunião com Agentes de Saúde com o objetivo de sensibilizar estes profissionais com relação a sua participação no monitoramente da situação das crianças e adolescentes no município;
•Reunião com a Secretaria de Educação e Diretores das Escolas Públicas e Particulares para tratar de problemáticas como: evasão escolar, indisciplina, papel dos professores e diretores segundo o ECA (Lei Lei 8069 de 13 de julho de 1990) na denúncia de violações dos direitos de crianças e adolescentes.
No próximo dia 12 de maio haverá mais uma reunião da rede de proteção no prédio da Promotoria Pública para dar continuidade ao planejamento e implementação de ações de proteção a criança e ao adolescente.
O COMDECA no dia 23 de abril participou de reunião com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública. Esta reunião teve como objetivo discutir o repasse de recurso para a implementação de Programas de Medidas em Meio Aberto em 41 municípios do Estado de Pernambuco, recursos que virão para o município de Santa Cruz do Capibaribe.
E no dia 07 de maio o COMDECA firmou Convênios com as entidades: Projeto Alcançando Crianças Carentes, Associação Chasah, Associação João XXIII, AADESC, Associação Cleóstenes Pacas e Associação Olavo Bilac. O COMDECA irá repassar R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente para cada uma dessas entidades durante o ano de 2010. As entidades participaram de um processo de seleção de projetos que contemplam ações voltadas para crianças e adolescentes em situação de risco.
Jaqueline Alves de Lira
Presidenta do COMDECA
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Evasão escolar preocupa conselheiros
A evasão nas escolas particulares, estaduais e municipais da Capital da Sulanca chamaram a atenção do Conselho Tutelar, que provocou uma reunião entre representantes do Conselho Tutelar, o Juiz Tito Livio, a Secretária de Educação Socorro Maia e aproximadamente 25 diretores de escolas.
De acordo com o conselheiro Laércio Glicério existem salas de aula aonde a evasão escola chega a 50% e essa é uma preocupação que tem deixado todo o Conselho Tutelar de alerta para que esse problema seja solucionado.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Postar fotos de crianças nuas é crime.
Segundo a delegada Catarina Buquê, da Delegacia de Crimes Eletrônicos do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), a postagem de fotos sensuais de adolescentes tem de ser investigada com cuidado. “Pode ser uma gama de crimes, como pode não ser também”, afirmou a delegada.
“Fotos nuas de adolescentes são material pornográfico, é crime. Mas fotos sensuais de adolescentes têm de ser analisadas caso a caso. Às vezes o adolescente trabalha como modelo e tem a autorização dos pais para publicar essas imagens na internet. Ou às vezes não. Pode ser que alguém tenha pego essas fotos provocantes e divulgado sem a autorização do jovem. Pode ser que uma menina tenha mandado a foto para um namorado ou um paquera e ele a distribuiu sem o consentimento da garota”, disse a delegada Catarina.
terça-feira, 4 de maio de 2010
Menina de 11 anos grávida do irmão
Aos 11 anos, a menina enfrenta um problema de adulto. Acredita viver uma história de amor, onde o personagem principal é ela própria, grávida há oito meses. No enredo romântico às avessas, mas real, o pai do bebê é o próprio irmão materno da garota, um homem com 29 anos. Ontem, a menina, moradora de Feira Nova, no Agreste do estado, ficou sabendo que o irmão, um ajudante de pedreiro, foi preso no Recife, onde estava vivendo escondido após ser indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável. Pelo Código Penal Brasileiro, um adulto não pode manter relações sexuais com alguém menor de 14 anos. O crime pode ser agravado pelo fato da vítima ter parentesco com o autor do estupro. O juiz Milton Santana Filho, da comarca de Feira Nova, decretou a prisão preventiva do ajudante de pedreiro, dois meses após o caso vir à tona.
O acusado foi ouvido ontem na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), no Recife, e transferido para o Presídio de Limoeiro. De acordo com ele, o crime aconteceu inconscientemente, sem que nenhuma das partes pensasse muito. As investidas, disse, tinham partido da irmã. "Não a estuprei. Ela é quem vinha me acariciar durante a noite. A carne foi fraca e acabamos apaixonados", tentou justificar.
O irmão da garota chegou a dizer que estava arrependido de ter um relacionamento sexual com a vítima pois "aos olhos de Deus, é errado". Ele, que deixou a cidade para vir ao Recife quando os dois descobriram a gravidez, estava desempregado e vivendo nas ruas. Mas garante que a intenção seria trabalhar para sustentar o filho. "É meu filho. Eu já o amo. Faria qualquer coisa por ele".
Aos oito meses de gravidez, a garota de 11 anos ainda tem um olhar inocente, que contrasta fortemente com a forma de seu ventre. De poucas palavras, apenas disse que estava bem. Que não sente dores ou maiores desconfortos. O pescoço esticado e a inquietação constante apenas revelavam o que ela deixou claro ao conversarontem com a delegada da GPCA: está procurando o irmão, com quem perdeu a virgindade há dez meses.
Mãe da vítima e do agressor, a dona de casa e tem mais oito filhos. "Ela disse que não foi estupro. Que gosta dele e não quer que o irmão seja preso de jeito nenhum", comentou a mulher. Em depoimento à polícia, ela afirmou que "ninguém nunca viu nada". "Que a menina usava roupas largas o tempo inteiro e não se queixava de nada". A afirmação foi desmentida pelo filho preso, que disse ter sido flagrado, na cama com a irmã, pela mãe. "Ela reclamou bastante. Disse que o que estávamos fazendo era errado, mas a família inteira tentou amenizar".
De acordo com a delegada que está à frente do caso, Lídia Mara Barci, os dois não foram criados juntos e passaram a conviver desde o São João do ano passado, quando ele encontrou emprego na cidade. O acusado dormia junto com as irmãs, ambas menores de dezoito anos. O crime acontecia à noite, enquanto a mais nova dormia. Apesar dos pedidos da garota grávida, o irmão será encaminhado ao presídio. "Ela não tem o que querer porque não possui discernimento ainda. O que houve foi um estupro de vulnerável e, pelo crime, ele pode responder de 15 a 20 anos de prisão", explicou a delegada.
O caso foi denunciado pelos vizinhos e oficializado pelo Conselho Tutelar da cidade. O acusado só foi localizado agora, depois que seu próprio pai o levou à delegacia. Ele localizou o filho no Recife e aproveitou que a família veio realizar exames na menina em um hospital da cidade para denunciá-lo. "Ele disse que não aguentava mais os problemas causados pelo filho, que teria envolvimento com drogas. E se disse aliviado em ter ajudado a fazer justiça", contou a delegada.
O acusado foi ouvido ontem na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), no Recife, e transferido para o Presídio de Limoeiro. De acordo com ele, o crime aconteceu inconscientemente, sem que nenhuma das partes pensasse muito. As investidas, disse, tinham partido da irmã. "Não a estuprei. Ela é quem vinha me acariciar durante a noite. A carne foi fraca e acabamos apaixonados", tentou justificar.
O irmão da garota chegou a dizer que estava arrependido de ter um relacionamento sexual com a vítima pois "aos olhos de Deus, é errado". Ele, que deixou a cidade para vir ao Recife quando os dois descobriram a gravidez, estava desempregado e vivendo nas ruas. Mas garante que a intenção seria trabalhar para sustentar o filho. "É meu filho. Eu já o amo. Faria qualquer coisa por ele".
Aos oito meses de gravidez, a garota de 11 anos ainda tem um olhar inocente, que contrasta fortemente com a forma de seu ventre. De poucas palavras, apenas disse que estava bem. Que não sente dores ou maiores desconfortos. O pescoço esticado e a inquietação constante apenas revelavam o que ela deixou claro ao conversarontem com a delegada da GPCA: está procurando o irmão, com quem perdeu a virgindade há dez meses.
Mãe da vítima e do agressor, a dona de casa e tem mais oito filhos. "Ela disse que não foi estupro. Que gosta dele e não quer que o irmão seja preso de jeito nenhum", comentou a mulher. Em depoimento à polícia, ela afirmou que "ninguém nunca viu nada". "Que a menina usava roupas largas o tempo inteiro e não se queixava de nada". A afirmação foi desmentida pelo filho preso, que disse ter sido flagrado, na cama com a irmã, pela mãe. "Ela reclamou bastante. Disse que o que estávamos fazendo era errado, mas a família inteira tentou amenizar".
De acordo com a delegada que está à frente do caso, Lídia Mara Barci, os dois não foram criados juntos e passaram a conviver desde o São João do ano passado, quando ele encontrou emprego na cidade. O acusado dormia junto com as irmãs, ambas menores de dezoito anos. O crime acontecia à noite, enquanto a mais nova dormia. Apesar dos pedidos da garota grávida, o irmão será encaminhado ao presídio. "Ela não tem o que querer porque não possui discernimento ainda. O que houve foi um estupro de vulnerável e, pelo crime, ele pode responder de 15 a 20 anos de prisão", explicou a delegada.
O caso foi denunciado pelos vizinhos e oficializado pelo Conselho Tutelar da cidade. O acusado só foi localizado agora, depois que seu próprio pai o levou à delegacia. Ele localizou o filho no Recife e aproveitou que a família veio realizar exames na menina em um hospital da cidade para denunciá-lo. "Ele disse que não aguentava mais os problemas causados pelo filho, que teria envolvimento com drogas. E se disse aliviado em ter ajudado a fazer justiça", contou a delegada.
Lei não penaliza incesto
O Código Penal Brasileiro não prevê como crimes o incesto, como foi classificada a situação envolvendo os irmãos de 29 e 11 anos, e a pedofilia. Segundo a advogada Karla Ribeiro, que atua no Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), o crime que o adulto em questão pode responder é por estupro de vulnerável.
Pedofilia, explica Karla Ribeiro, é definida como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual pela Organização Mundial de Saúde. O comportamento é caracterizado pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças, como aconteceu com o ajudante de pedreiro com 29 anos em relação à irmã de 11 anos. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual , já caracteriza a pedofilia. Denúncias de casos de pedofilia podem ser feitas ao Disque 100. Já a relação sexual ou marital entre parentes próximos, chamada incesto, é vista como tabu em quase todas as culturas e considerada pecado por grande parte das religiões.
Nos Estados Unidos, Pearl Carter, 72, assumiu o namoro com o neto Phil Baile, de 26. Inclusive ambos planejam ter um filho por meio de uma barriga de aluguel. A avó disse que tinha 46 anos quando conheceu o neto, filho de Lynette Bailey, que foi deixada para adoção quando Pearl tinha 18 anos. Ao saber da morte da filha, ela foi em busca do neto. "Amo Pearl. Sempre fui atraído por mulheres mais velhas e a acho maravilhosa", disse o jovem de 26 anos às revista New Idea
Pedofilia, explica Karla Ribeiro, é definida como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual pela Organização Mundial de Saúde. O comportamento é caracterizado pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças, como aconteceu com o ajudante de pedreiro com 29 anos em relação à irmã de 11 anos. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual , já caracteriza a pedofilia. Denúncias de casos de pedofilia podem ser feitas ao Disque 100. Já a relação sexual ou marital entre parentes próximos, chamada incesto, é vista como tabu em quase todas as culturas e considerada pecado por grande parte das religiões.
Nos Estados Unidos, Pearl Carter, 72, assumiu o namoro com o neto Phil Baile, de 26. Inclusive ambos planejam ter um filho por meio de uma barriga de aluguel. A avó disse que tinha 46 anos quando conheceu o neto, filho de Lynette Bailey, que foi deixada para adoção quando Pearl tinha 18 anos. Ao saber da morte da filha, ela foi em busca do neto. "Amo Pearl. Sempre fui atraído por mulheres mais velhas e a acho maravilhosa", disse o jovem de 26 anos às revista New Idea
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