O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe – COMDECA iniciou suas atividades este ano de 2010 provocando a reativação das reuniões da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente. Fazem parte dessa rede o COMDECA, Juiz da Infância e Juventude, Promotor Público, Conselho Tutelar e Secretarias de Saúde, Educação, Ação e Desenvolvimento Social e Defesa Social. O objetivo dessa rede é monitorar, discutir e formular ações de enfrentamento as violações dos direitos de crianças e adolescentes.
No dia 09 de março o COMDECA procurou o Promotor Público Dr. Hodir Leitão para falar das ações previstas para o ano de 2010 e, a partir desta reunião foi definido um outro momento com a presença de todos os integrantes da rede de proteção. Momento que aconteceu no dia 16 de março no prédio da Promotoria Pública. Na ocasião foram discutidos os principais problemas que existem no município envolvendo crianças e adolescentes: Exploração e Violência Sexual, Consumo de Drogas e Gravidez na Adolescência. Cada ator presente ficou responsável por empreender ações de busca de soluções para resolução de tais problemas. E no dia 14 de abril foram traçadas metas e ações. Dentre as ações destacamos:
•Reunião com Agentes de Saúde com o objetivo de sensibilizar estes profissionais com relação a sua participação no monitoramente da situação das crianças e adolescentes no município;
•Reunião com a Secretaria de Educação e Diretores das Escolas Públicas e Particulares para tratar de problemáticas como: evasão escolar, indisciplina, papel dos professores e diretores segundo o ECA (Lei Lei 8069 de 13 de julho de 1990) na denúncia de violações dos direitos de crianças e adolescentes.
No próximo dia 12 de maio haverá mais uma reunião da rede de proteção no prédio da Promotoria Pública para dar continuidade ao planejamento e implementação de ações de proteção a criança e ao adolescente.
O COMDECA no dia 23 de abril participou de reunião com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública. Esta reunião teve como objetivo discutir o repasse de recurso para a implementação de Programas de Medidas em Meio Aberto em 41 municípios do Estado de Pernambuco, recursos que virão para o município de Santa Cruz do Capibaribe.
E no dia 07 de maio o COMDECA firmou Convênios com as entidades: Projeto Alcançando Crianças Carentes, Associação Chasah, Associação João XXIII, AADESC, Associação Cleóstenes Pacas e Associação Olavo Bilac. O COMDECA irá repassar R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente para cada uma dessas entidades durante o ano de 2010. As entidades participaram de um processo de seleção de projetos que contemplam ações voltadas para crianças e adolescentes em situação de risco.
Jaqueline Alves de Lira
Presidenta do COMDECA
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