Feliz 2011

Condeca divulga calendário para as eleições de Conselheiro Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe

O Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe (Condeca) lança edital de convocação para a eleição em janeiro de 2011. O Condeca tem por finalidade eleger a nova diretoria do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe.

O Condeca inicia o processo de escolha dos novos conselheiros a partir do dia 10 de janeiro com as inscrições dos propensos candidatos para os cargos.

Confira a tabela abaixo:

CPI da Pedofilia aprova relatório final

A CPI da Pedofilia aprovou nesta quinta-feira (16) o relatório final que aponta políticos, religiosos e até magistrados como suspeitos pela prática de crimes sexuais contra menores e propõe maior rigor legal contra crimes de pedofilia. A comissão fez recomendações ao Ministério Público, aos ministérios da Saúde e da Justiça e às policias para que sejam reforçadas ações no combate a crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, informou o portal G1.

O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou que a CPI, durante seu funcionamento, conseguiu aprovar leis que tornam mais rígida a investigação e a punição de pessoas envolvidas em crimes de pedofilia, tais como a que pune com pena de quatro a dez anos de prisão não só o aliciador, mas também a pessoa que tem relação sexual com adolescentes entre 14 e 18 anos mediante pagamento ou oferecimento de qualquer vantagem. Já no primeiro ano de funcionamento, a CPI conseguiu tornar lei um de seus projetos, que prevê pena de 8 anos de reclusão mais multa pela posse de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima.

I Fórum Municipal de Combate às Drogas

PLANO DE AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO AOS PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE CRACK NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE

Flávio Campos da Secretaria Estadual de Saúde falou sobre a questão das drogas

Infelizmente o numero de populares não foi satisfatório

Aconteceu hoje no plenário da Câmara Municipal, o Fórum de Combate às Drogas, que visa mais uma vez empreender esforços para dar respostas a essa problemática da saúde publica contemporânea, as drogas. O encontro teve início às 8 horas da manhã, e tem como objetivo articular essas políticas públicas que contribuam para a integração de ações destinadas à prevenção ao uso de drogas, redução de danos decorrentes desse uso e reinserção social de usuários e dependentes de crack e outras drogas em Santa Cruz do Capibaribe.

Estavam presentes no evento, os vereadores Afrânio Marques e Zezin Buxin, os conselheiros Gilson, Marcos e Laércio, como também alguns secretários do município e membros da imprensa local.

OUVINDO CONSELHOS

Evasão escolar, até quando?

Durante todo esse ano o Conselho Tutelar teve como uma de suas prioridades o combate a evasão escolar. Mas, esse tema é complexo e precisa ser observado a partir de algumas questões. Evasão escolar significa o abandono da escola por parte dos alunos matriculados, mas, além desta temos também o elevado número de faltas injustificadas por parte dos estudantes, o que pode levar, à longo prazo, à evasão escolar.

Não podemos fugir ou esconder que este problema exista em nossa cidade, pois dados do Conselho Tutelar mostram que o 3º maior direito violado contra as crianças e adolescentes é a evasão escolar. Em pesquisa realizada em três escolas entre os dias 23 e 27 de agosto, foi visto que existe uma evasão ou falta injustificada de 44% ao longo da semana e 53% nas sextas-feiras do total dos alunos matriculados.

Dentre as causas da evasão escolar podemos destacar: a falta de merenda de qualidade, pois para muitos estudantes essa é a refeição principal de seu dia-a-dia; escolas com aspectos abandonados, faltando um espaço que gere vontade nos alunos de freqüentar a escola; salário baixo, condições precárias e falta de estímulos dos professores devido à forma como são tratados por parte da gestão educacional; falta de uma política pedagógica voltada para o problema da evasão; falta de transporte escolar de qualidade; falta de acompanhamento dos pais e responsáveis na vida escolar dos filhos;

Para tentar resolver o problema, várias reuniões foram realizadas com o Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário, Secretaria de Educação, diretores e professores onde foram debatidas as causas e as possíveis soluções para combater o problema.

Porém, percebemos que o poder público municipal não demonstra interesse em diminuir esse problema, pois como foi denunciado pelos professores, a Secretaria de Educação ao invés de fazer uma ação para que os alunos voltem para escola fez junção de turmas onde era evidente a evasão escolar alegando que seria para conter gastos. Isso faz com que os alunos continuem fora da escola, gerando assim os mais diversos problemas como o uso de drogas e a prostituição infantil.

Gilson Julião, conselheiro tutelar

I Fórum de Combate as drogas acontecerá amanhã em Santa Cruz

O evento é parte da elaboração do Plano de Enfrentamento ao Uso de Drogas, que será implantado em 2011.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, juntamente com o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (COMDECA), visando elaborar o Plano de Enfrentamento ao Uso de Drogas, que será implantado em 2011 na cidade, realizou durante quase 1 mês vários encontros com a população.

Durante esses encontros, que foram realizados nos mais diversos locais, a população teve a oportunidade de debater e dar sua opinião a respeito do tema, ajudando assim na elaboração do Plano.

Os encontros serão encerrados nesta quarta-feira (08), na Câmara de Vereadores, no horário das 8h às 13h. Na oportunidade, será realizado o I Fórum de Combate às Drogas Ilícitas, além da apresentação do plano de enfrentamento que foi elaborado.

III Exposaúde promove integração entre alunos

A terceira edição do Exposaúde foi realizada na primeira semana de dezembro e demonstrou mais uma vez a preocupação do Instituto Olavo Bilac em levantar debates que despertem no aluno um senso crítico e a integração desde as primeiras séries.

Entre as temáticas apresentadas os temas eram variados, desde a higiene bucal com a palestra da dentista Silvia Monteiro, até o debate com os representantes do Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe através de Laércio Glicério e Marcos.

Chamou atenção das escolas visitantes a apresentação da turma do 6º ano que apresentou o trabalho sobre meio ambiente, levantando as discussões acerca do conceito de aterro sanitário, mostrando as diferenças que existem entre um lixão. Foram exibidas imagens do aterro sanitário de Caruaru e o de Santa Cruz do Capibaribe.

Para a diretora Nery Mercês o objetivo foi cumprido com relação ao trabalho pedagógico. “A meta principal era sintonizar os nossos alunos com temas polêmicos e atuais, como meio ambiente, drogas, violência contra a mulher, além dos cuidados com a saúde”, relatou

Maracatu Capibaribe completa dois anos e comemora com alunos e comunidade

O Projeto Maracatu Capibaribe completou dois anos de existência no dia 28 de novembro e comemorou a data com os alunos e pais na associação de moradores do bairro São Jorge. A tarde festiva contou com a brincadeira do amigo doce, exibição de vídeo, palestra e um bolo de aniversário. “É gratificante estar à frente do Projeto, são dois anos muito proveitosos. Agradeço a Sal, J. Neto, George Jacinto, Alecsandra Andrade, Jaime Papão, Walas, Beethoven e a todos os voluntários do Maracatu”, disse o coordenador Alencar Lopes. O Maracatu Capibaribe começou com 12 alunos e hoje conta com 49, com idades entre 8 e 14 anos. As crianças e adolescente além das aulas teóricas e práticas de música, assistem também aulas de cidadania e de acordo com relatos dos pais eles passam a apresentar desenvolvimento e comportamento melhores após a inserção no Projeto. Para 2011 o coordenador do Maracatu pretende aumentar o número de vagas e levar também o Projeto para outros bairros. Quem quiser conhecer mais o trabalho do Maracatu Capibaribe é só se dirigir à Associação de Moradores do bairro São Jorge, na Rua Mariano Amaro de Oliveira nº 150, São Jorge, aos sábados, das 9 às 12 horas e assistir aos ensaios.

Saia do Crack, mas venha para a vida

Você que é usuário de Crack procure ajuda a quem pode lhe ajudar de verdade!

O Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe está de portas abertas lhe esperando para lhe ajudar a sai dessa vida de sofrimento. Tome uma atitude agora mesmo você pode se livre do Crack, seja mais forte do que ele.

Nó estamos lhe esperando ligue; (81) 3731-384

Estrume na porta do Conselho

Um leitor enviou para o Diário da Sulanca uma imagem do que ele taxou de total descaso com os órgãos públicos. Em frente ao Conselho Tutelar, além do lixo, uma grande quantidade de estrume enfeita a paisagem sem que ninguém tome uma providencia.

E enquanto isso a cidade vai se transformando em um enorme cortiço como afirmou certa vez em ex-secretário da atual gestão.

Laércio Glicério representa Santa Cruz em Conselho Nacional

O Conselheiro Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe, Laércio Glicério, foi eleito delegado na Conferência Estadual, onde participaram os 185 municípios de Pernambuco.

Nesta conferência foram selecionados 30 Delegados, onde o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe foi escolhido para representar o Agreste no V Congresso Nacional dos Conselhos Tutelares, a ser realizado em Luziânia-GO, no período de 16 à 20 de Novembro de 2010. Antes porém, o conselheiro santa-cruzense Laércio Glicério participa em Brasília-DF, nesta quinta-feira, dia 18, de um evento em comemoração ao dia do Conselheiro Tutelar Brasileiro.

O evento é promovido pelo Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares, órgão que tem por objetivo promover articulações e discussões pela efetiva Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes com os Conselhos Tutelares do País.

Bebê de sete meses é violentada e assassinada

Um menino de apenas sete meses foi brutalmente assassinado na tarde desta terça-feira (09) no município de Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Ele foi encontrado com sinais visíveis de estupro e violência e estava com vários ossos quebrados. Agentes da Polícia Civil informaram que a mãe, Maria Bernadete, contou que saiu de casa para procurar pelo filho mais velho, de oito anos, e deixou os dois filhos mais novos –um de dois anos e o de sete meses – em casa. Quando retornou, ela encontrou a vítima desacordada. A mãe chegou a levar a criança à Unidade Mista São José, em Bezerros, mas ela já estava sem vida. "É constatado que ela deixava muito essas crianças sós para sair pedindo", afirmou a conselheira tutelar Aparecida Ferreira.A polícia investiga a autoria do crime.O delegado Rodolfo Cartaxo disse que se ficar comprovado que a mãe costuma deixar os filhos sozinhos, ela pode ser indiciada por abandono de incapaz. Sobre as investigações do assassinato ele disse que só o laudo vai poder constatar a causa da morte. "Estamos aguardando o laudo pericial, que nos próximos dias já deve estar em nossas mãos, para confirmar se houve ou não abuso", afirmou Cartaxo.

Conselho Tutelar combatendo o Crack em Santa Cruz

Crack em Santa Cruz também é um problema seu!

Ajude a combater

Aconteceu no último dia 05 de Novembro do corrente ano, na sede da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, uma reunião para tratar do crescente índice de usuários de drogas em nossa cidade, em especial o crack, e quais as ações de enfrentamento disponíveis a nível estadual dos qual o município pode implantar no município.

Estavam presentes na reunião Dr. Tito Lívio, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Moisés Américo, representando o gabinete, Laércio Glicério e Narah Leandro, representantes do Conselho Tutelar, Ajosiene, presidente do COMDECA e a Sra. Melissa Azevedo, Assessora Técnica de Álcool e Outras drogas da GASAM (Gerência de Saúde Mental)

Fonte: Conselho Tutelar SCC

Menina de 08 anos é violentada sexualmente por seu primo de 16 anos

O adolescente G. R. L. (16 anos) foi detido pela policia por ter sido acusado de estuprar sua prima de 08 anos, o fato ocorreu na residência da vítima, localizada na Comunidade Beira Rio, em Santa Cruz do Capibaribe-PE. O fato teria acontecido por volta das 19h da última sexta - feira (dia 06), o adolescente teria violentado a criança e se evadido do local. A vítima foi levada para o IML no Recife para a realização de exames sexológicos, onde se confirmou o abuso sexual, por ter sofrido rupturas nos órgãos genitais. O adolescente infrator foi apreendido pela Polícia Militar (3ª CIPM) e confessou ter praticado o delito, em seguida foi atuado em flagrante e depois da conclusão do inquérito policial será encaminhado para as medidas legais no Judiciário.

Na Bahia, secretário municipal é preso por pedofilia

Da Agência A Tarde

MACAÚBAS (BA) – O secretário de Comunicação da Prefeitura de Macaúbas, cidade que fica a 700 quilômetros de Salvador, José Gricélio dos Santos, 26 anos, está preso na delegacia de polícia local, acusado de pedofilia e de manter em sua casa farto material pornográfico, incluindo cópias de CDs e DVDs caseiros e fotografias, que estavam armazenadas em seu computador pessoal. A polícia apreendeu ainda máquina fotográfica, videogame e gravadores, além de dois computadores. O material será encaminhado para perícia em Salvador ou Vitória da Conquista, na próxima semana.

Foram ouvidos três supostas vítimas menores de idade e seis adultos que acusam o secretário. “Não temos a dimensão do número total de vítimas, mas aguardamos a presença de cada uma, acompanhada dos pais, para darmos consistência ao inquérito”, afirmou o delegado de polícia civil, Jenivaldo Rodrigues.

A polícia também encontrou material que pode ser o mesmo utilizado no refino de cocaína, como pasta base. “Ele nega tudo, mas temos provas suficientes para sustentar a culpa”, disse o delegado, que cumpriu mandado de busca e apreensão em companhia de representantes do Ministério Público.

Rodrigues antecipou que o inquérito já tem mais de 200 páginas e que ainda cumpre diligências em outros locais, como em outro endereço do acusado. “Estamos só no começo e ainda nem chegamos na metade”, enfatizou o policial, que iniciou as investigações há cerca de três anos. “Sabíamos da má reputação dele, desde que chegou de São Paulo e se instalou aqui em Macaúbas, porém as provas eram inconsistentes.”

Intimado a prestar declarações para a juíza Regiane Xavier, da Vara da Infância e da Adolescência, Santos não compareceu e permaneceu em casa, na zona rural de Açude, a 10 km da sede, até ser preso por volta das 17h de anteontem.

Ele estava em companhia de uma mulher e de um menino de 9 anos. “As denúncias dão conta de que também abusou dessa criança com a conivência da mãe, que é amiga dele, porém a mulher nega. De qualquer forma, todos serão submetidos a exames de corpo de delito para comprovar ou não a materialidade dos crimes”, concluiu o delegado.

Inicialmente, o acusado, que é radialista (sem curso superior), foi levado ao Fórum Desembargador Walter Nogueira, onde ficou em uma sala reservada, enquanto o juiz ouvia testemunhas de acusação. A Justiça não divulgou o teor das declarações do acusado, que está numa cela isolada dos demais presos, devendo ser transferido para outra cidade por motivo de segurança.

Amigos disseram ter recebido com surpresa a notícia da prisão. “Ele é um cara pacato, comunicativo e acima de qualquer suspeita”, declarou um servidor municipal, que não quis se identificar. “Todos aqui o tratavam como senhor Gricélio, dada a postura que ele tinha, sempre bem alinhado, de terno e gravata. Nem acredito que ele tenha feito isso”, comentou outro funcionário.

O prefeito Amélio Costa Junior (PSB) não foi localizado e nenhum representante da prefeitura quis comentar a prisão do secretário.

Conselho Tutelar apresenta balanço de atividades

O Conselho Tutelar de Santa Cruz do Capibaribe escolheu nova coordenação neste sábado (30) que ficou composta por Edimauro Alves, coordenador, Marcos Antônio, 1º secretário e José Alves, 2º secretário. Para concluir as atividades, o coordenador Gilson Julião apresentou o balanço das atividades desenvolvidas por todos os conselheiros no período de 13 de abril a 13 de outubro deste ano.

Os casos atendidos pelos cinco conselheiros são registrados no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA. Nesse período, 101 casos foram registrados no sistema.

De acordo com o relatório apresentando, foi observado que os casos mais freqüentes envolvem as crianças e adolescentes pertencentes a faixa etária entre 8 e 17 anos, correspondendo a 62,16% dos casos.

Foi percebido ainda que 71 atendimentos envolviam crianças e adolescentes que residiam com as mães e 27 casos envolviam o não pagamento de pensão alimentícia. Entre os agentes violadores, os pais aparecem em maior freqüência: pais – 39 casos; mães – 30 casos.

Quanto às medidas aplicadas nos casos, 23 deles foram encaminhados ao setor jurídico, e em 23 casos foram aplicadas advertências.

Nesse período, o Conselho Tutelar priorizou as atividades voltadas ao combate à evasão escolar e ao uso de drogas, em especial o crack.

A nova coordenação, que foi escolhida por eleição interna entre os cinco conselheiros, será a última deste triênio, que será concluído em abril de 2011.

Plantões desta semana

Seg. Dia 25/10 Gilson e Edimauro
Ter. Dia 26/10 Marcos e José Alves
Qua. Dia 27/10 Gilson e Laércio
Qui. Dia 28/10 Marcos e Edimauro
Sex. Dia 29/10 Laercio e José Alves
Sáb. Dia 30/10 Marcos e Laercio
Dom. Dia 31/10 Marcos e Laercio

Nova lei prevê punição para casos de alienação parental

Quando acaba o casamento, o maior sofrimento para o homem ou a mulher é deixar de morar na mesma casa que os filhos. A convivência entre o adulto e as crianças pode se tornar difícil por causa da distância, dos horários desencontrados. Nessa situação, acompanhar o desenvolvimento dos filhos exige esforço.

Mas há muitos casos em que o adulto que ficou com as crianças dificulta as visitas ou inventa mentiras o ex-companheiro. Isso se chama alienação parental. Este ano, uma nova lei prevê punição para quem faz esse tipo de maldade - razão de muita tristeza para pais e filhos.

O sonho de um aposentado, que não pode ser identificado, é ter um encontro verdadeiro com dois filhos, um encontro de coração. Eles vivem no Rio de Janeiro, onde mora a ex-mulher. Ele fala que, com ela, os dois aprenderam a mágoa. Ainda crianças, ouviram mentiras que terminaram por criar uma distância enorme. “Eu sentia que eles queriam passear comigo, mas se eles chegassem felizes em casa, isso era motivo para a mãe castigá-los”, disse.

Muita gente já passou por esta mesma situação. Em 1985, o psiquiatra americano Richard Gardner definiu isso como doença, chamada de síndrome da alienação parental. O nome é complicado, mas simples de entender: é quando o filho sofre uma interferência na formação psicológica, uma espécie de lavagem cerebral, para que ele fique contra o pai ou a mãe.

Uma dor que não diminui com o tempo. Recentemente, a filha, de 31 anos, começou a se aproximar. “A minha filha está fazendo terapia, pois ela desconfiou que da visão passada pela mãe de que eu era um monstro. Ela está convencida agora de que eu não sou aquele bicho”, contou.

Já o filho, de 28 anos, continua distante. Ele diz que já fez de tudo, mas o rapaz, geralmente, evita o contato. “Ele não responde e-mail, não liga no Dia dos Pais”, falou. Uma luta de 30 anos. Mas ele não desiste desse amor. “Não existe ex-filho, nem ex-pai”, disse.

ESTUDO

Estudos mostram que, em 95% dos casos de alienação parental, é a mulher que tenta manchar a imagem do ex-marido. Uma técnica em informática, que pediu pra não ser identificada, faz parte dos 5%. Foi o ex-marido que, segundo ela, fez campanha para desqualificá-la diante dos dois filhos. “Quando meus filhos foram morar com o pai, eles começaram a me agredir, dizendo que eu era uma mãe agressiva, que não dialogava, não respeitava o direito deles. Passaram a evitar meus beijos, abraços”, contou.

Há três anos e meio, os meninos decidiram que queriam morar com o pai e passaram a evitar aproximação com a mãe. Os encontros se tornaram obrigatórios, até que ela decidiu mudar a estratégia. “Fui pesquisar sobre problemas de família na internet e descobri a alienação. Passei isso para os meus advogados, pois muita gente não tem conhecimento sobre isso. Eu abri mão do encontro obrigatório, pois eu quero que eles venham me ver quando quiserem”, explicou.

A psicóloga e advogada Valéria Correia trabalha com mediação de conflitos de família e, desde 2007, estuda a síndrome da alienação parental, pais que usam filhos para se vingar de relações mal-sucedidas. Ela escreveu um livro sobre o assunto. “Essas crianças são vítimas de uma verdadeira lavagem cerebral, quando o pai ou a mãe começa a denegrir a imagem do outro. A criança pode ter depressão, dificuldade de socializar, se tornar introspectiva, agressiva”, explicou.

Desde 26 de agosto, a lei prevê punições para casos em que for constatada a alienação parental. “Pode ser advertência, multa, reversão da guarda, até mesmo a perda do poder familiar. É preciso uma equipe multidisciplinar para atestar e cita as punições”, disse.

ATENDIMENTO

O Hospital das Clínicas, localizado na Cidade Universitária, no Recife, oferece atendimento psicológico de graça para esses casos. É a Clínica de Terapia Familiar, que fica no primeiro andar do prédio. É um trabalho que já existe há mais de dez anos.

“A alienação causa sofrimento para todos, principalmente para os filhos. Eles podem ficar com uma autoestima baixa, triste, isolados, ter dificuldades na escola, na saúde física, ficar agressivo. No futuro, eles podem ter depressão crônica, tentar suicídio ou tornarem-se dependentes químicos. A prevenção é importante. O casal tem que separar o que é do casal e o que é dos pais, pois todos os filhos têm o direito de ter uma referência parental. Se os pais não lidam bem com a separação, eles devem procurar ajuda e não usar os filhos para atingir uns aos outros”, explicou a terapeuta Virgínia Buarque.

O telefone da Clínica de Terapia Familiar é o (81) 2126 3692.

DEFENSORIA

O pai ou a mãe que se sentir vítima de alienação parental pode entrar na Justiça contra o ex-companheiro. Para isso é preciso a ajuda de um advogado. Quem não pode contratar um profissional, pode conseguir essa ajuda na Defensoria Pública.

“A alienação parental é uma queixa que chega com frequência na Defensoria, principalmente nos processos de guarda ou divórcio. A comprovação da doença é subjetiva, mas podem ser conferidas durante os depoimentos dos envolvidos. O processo dura, em média, um ano”, disse a defensora pública Luana Melo.

Uso do crack em discussão

O combate ao crack foi tema central de discussões em Santa Cruz do Capibaribe. Na última quinta (14), a sociedade e entidades organizadas se reuniram para o I Seminário Municipal de Combate ao Crack, que aconteceu na Câmara de Vereadores.

O evento, realizado pelo Governo Municipal, Conselho de Defesa da Criança e do Adolescente (COMDECA) e Conselho Tutelar teve como objetivo debater sobre a situação do mundo das drogas bem como qual papel da sociedade frente a tal situação.

O Seminário contou com a presença da palestrante Edna Leite, Coordenadora do Centro de Referência Regional de Acolhimento de Usuários de Drogas – CRAUD, que fez um panorama sobre a utilização de drogas, das naturais às sintéticas, chegando ao crack.

Durante o evento, houve a apresentação do grupo Maracatu Capibaribe, que desenvolve um importante trabalho com crianças no combate às drogas.

Entre os participantes do evento estiveram o prefeito Antônio Figuerôa, o juiz de direito Tito Lívio, o pároco Adriano, a presidente do COMDECA Ajosiene Ramos, o Coordenador do Conselho Tutelar Gilson Julião, o Coordenador do Disque-denúncia no Agreste Alexandre César, além de vereadores e representantes de entidades.

PRF levanta 1.820 pontos de risco de exploração sexual infantil

A cada 36km de rodovias federais no país há um ponto de exposição de crianças e adolescentes ao risco de exploração sexual. No total, segundo levantamento divulgado ontem pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), são 1.820 locais vulneráveis à prática desse crime. Mais de 66 mil quilômetros de estradas foram monitorados nos últimos dois anos e indicam que a combinação entre prostituição adulta, tráfico de drogas, consumo de bebida alcoólica e concentração de crianças e adolescentes à beira das rodovias tem grande influência na exploração sexual infantojuvenil.

Em comparação ao último levantamento, realizado em 2007, o número de pontos de risco não sofreu alteração, mas os critérios de avaliação estão mais rigorosos e 6 mil quilômetros de malha viária foram incluídos na análise. No Distrito Federal, a pesquisa encontrou 10 pontos de risco, 33 a menos do que o contabilizado no levantamento anterior. O Nordeste apresenta a pior situação, com mais locais registrados do que nas regiões Norte e Centro-Oeste juntas — Bahia e Paraíba concentram 24,9% do total nacional (veja quadro ao lado). Este ano os locais de exploração não foram divulgados para preservar ações repressivas da polícia, já que nos anos anteriores os criminosos mudaram os locais de atuação depois da divulgação do estudo.

De acordo com o inspetor da PRF Alexandre Castilho, o levantamento deve servir como instrumento para a elaboração de políticas de prevenção e enfrentamento dos crimes ocorridos nas rodovias brasileiras. “É necessário envolver a sociedade nesse processo, principalmente com informações sobre a importância da denúncia”, explica. Ainda de acordo com o especialista, é fundamental reformular aspectos culturais das pessoas que trabalham nas estradas. “Muitas vezes, as crianças são tratadas como adultas. Mas elas precisam ser vistas como seres vulneráveis, vítimas do preconceito e da situação social em que se encontram”, defende. Entre 2005 e 2009, a PRF encaminhou mais de 2 mil crianças e adolescentes que estavam em situação de risco aos conselhos tutelares. Nesse período, 951 pessoas foram presas em flagrante por crimes cometidos contra esses meninos e meninas.

Presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de São Paulo, Norival Almeida reconhece que palestras e outros esforços da instituição em conscientizar os motoristas sobre o crime não são suficientes para combater a realidade das estradas. São Paulo é o estado que concentra maior proporção de pontos de risco por quilômetro de rodovia. Para Almeida, organizar os pontos de parada de descanso dos caminhoneiros com fiscalização policial para a prevenção do crime seria uma alternativa eficaz. “E também esclarecer a população que mora próximo às estradas. Dar condições para retirar as crianças dessa situação.”

Iluminação

Ao contrário do que se esperava, a iluminação da área favorece a exploração sexual. “O criminoso prefere locais iluminados porque teme emboscadas e quer ter controle da situação”, explica Castilho. “Além disso, na maioria dos casos, as vítimas são crianças, e elas têm medo de escuro”, completa. Cerca de 80% dos pontos avaliados como de risco crítico para exploração sexual tinham iluminação. Outros fatores que contribuem para o crime são prostituição de adultos (97,9%) e consumo de bebidas alcoólicas (93,1%

Plantões do Mês de Outubro

Dia 07 Marcos/ Mª do Carmo
Dia 08 José/ Laércio
Dia 09 Gilson / José Alves
Dia 10 Gilson / José Alves
Dia 11 Gilson/Edimauro
Dia 12 Marcos/ José Alves
Dia 13 Gilson/ Laércio
Dia 14 Marcos/ Edimauro
Dia 15 José/ Laércio
Dia 16 Edimauro / Marcos
Dia 17 Edimauro / Marcos
Dia 18 Gilson/Edimauro
Dia 19 Marcos/ José Alves
Dia 20 Gilson/ Laércio
Dia 21 Marcos/ Edimauro
Dia 22 José/ Laércio
Dia 23 Edimauro / Marcos
Dia 24 Edimauro / Marcos
Dia 25 Gilson/Edimauro
Dia 26 Marcos/ José Alves
Dia 27 Gilson/ Laércio
Dia 28 Marcos/ Edimauro
Dia 29 José/ Laércio
Dia 30 Marcos / Laércio
Dia 31 Marcos / Laércio

Plantão desta semana

Seg. Dia 27: Gilson e Maria do Carmo

Ter. Dia 28: Marcos e José Alves

Qua. Dia 29:Gilson e Laércio

Qui. Dia 30: Marcos e Maria do Carmo

Sex. Dia 01: Laércio e José Alves

Sáb. Dia 02: Gilson e Maria do Carmo

Dom. Dia 02: Gilson e Maria do Carmo

Curso capacita servidores e de órgãos de segurança pública

Termina nesta terça-feira, 21, o Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária promovido pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) em conjunto com a ACIDES (Academia Integrada de Defesa Social).

O curso tem a coordenação local do Capitão da PM-PE, Edivaldo Oliveira e conta com a participação de policiais militares e civis da cidade e região, guardas municipais, conselheiros tutelares, presidentes de associações comunitárias, representantes do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), do Projovem Adolescente e da Secretaria de Desenvolvimento Social.

No conteúdo programático estão temas como: mediação de conflitos, polícia comunitária e sociedade, gestão pela qualidade da segurança pública, direitos humanos, relações interpessoais e mobilização social e estruturação dos conselhos comunitários

Concurso para adolescentes e jovens

Unicef promove Concurso de Pesquisa LACVOX para adolescentes comunicadores
A iniciativa, com inscrições abertas até 24 de setembro, tem o objetivo de conscientizar e mobilizar adolescentes comunicadores no combate ao trabalho infantil e sobre as consequências causadas a meninos e meninas cujos direitos ainda não são garantidos com prioridade absoluta. O Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef promove o evento em parceria com a Rede Social Sonico, com patrocínio da Fundação Telefônica e da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Gratuito e aberto a todos os meninos e meninas, de 9 a 18 anos, da América Latina e do Caribe, o concurso permite aos participantes produzir suas peças como indivíduos, grupos ou escolas, seja em espanhol, inglês ou português. As categorias selecionadas variam de 9 a 14 anos e de 15 a 18 anos, sendo escolhidas a melhor reportagem de rádio, melhor reportagem de imprensa escrita, melhor reportagem de TV, melhor reportagem fotográfica e melhor pôster/cartaz.
Os trabalhos inscritos devem se referir ao tema do trabalho infantil e como esta problemática se relaciona com os direitos da criança e do adolescente, tal como à educação, ao desenvolvimento saudável e à participação, defendidos na Convenção sobre os Direitos da Criança. Os ganhadores terão a oportunidade de viajar para Bogotá e Colômbia, nos dias 3 e 4 de novembro para apresentar suas propostas no III Encontro Internacional contra o Trabalho Infantil, promovido pela Fundação Telefônica, com o apoio da OIT.
Os interessados devem preencher o formulário que está no site do Concurso LACVOX 2010. Já os participantes brasileiros devem enviar seus trabalhos para o Escritório da Representante do Unicef no Brasil, em Brasília, no endereço: SEPN 510, Bloco A – 2º andar, Brasília, DF, 70750-521.
Para obter mais informações, acessar o regulamento do concurso: http://twixar.com/7KF

Pornografia // Estudantes filmados durante ato sexual

Severino Lopes
severinolopes.pb@dabr.com.br

Um casal de adolescentes foi filmado fazendo sexo no interior de uma escola em Sousa, no Setão paraibano. O vídeo foi gravado de um celular e chegou a circular na internet, no site de relacionamentos youtube, mas já foi retirado do ar. O vídeo com as imagens pornográficas teria sido feito no interior da Escola Estadual Batista Leite, que fica localizada na rua Coronel José Vicente, no Centro. A suspeita é de que as imagens teriam sido produzidas por uma irmã da adolescente. O vídeo foi espalhado na cidade através do bluetooth dos aparelhos celulares pelos alunos da escola e aparecem os dois adolescentes que não tiveram os nomes revelados alunos da escola, fazendo sexo oral na quadra poliesportiva do colégio.

De acordo com informações que estão sendo apuradas pelo Conselho Tutelar, a adolescente estaria usando a "pulseira do sexo", na cor preta. Seu companheiro conseguiu quebrar o adereço, e como "prêmio" teria que fazer sexo oral com a menor. Por telefone, as conselheiras Leila e Jeovana confirmaram que o Conselho Tutelar está investigando o caso. O Conselho já ouviu inclusive a direção da escola e os pais dos adolescentes, tendo encaminhado as denúncias para a polícia e a Promotoria da Infância. Segundo Jeovana, por se tratar de um assunto delicado, as denúncias estão sendo apuradas sob total sigilo. "Não posso falar nada. Tudo está sendo apurado", resumiu. Por determinação do Conselho Tutelar, todos os aparelhos celuares pertencentes a alunos da escola com o suposto vídeo pornográfico estão sendo recolhidos.

A diretora da escola Betânia Vieira garantiu que a diretoria juntamente com o Conselho Tutelar já estão tomando todas as providências. A diretora já se reuniu inclusive com os pais dos adolescente e expôs as denúncias. Betânia Vieira não afastou a hipótese de o rapaz protagonista das cenas pornográficas ser transferido de escola. "Não foi cogitada a possibilidade de os estudantes serem expulsos da escola" garantiu. Mas, segundo ela, os próprios pais dos dois alunos já "aconselharam" a diretoria a providenciar a transferência do adolescente para outra escola. "Eles acham que não poderão mais estudar na mesma escola", afirmou a diretora.

Betânia ressaltou que, por enquanto, não existe nenhuma prova concreta da existência das cenas pornográficas filmandas dentro da escola. Segundo ela, só após o Conselho Tutelar concluir as investigações é que a diretoria tomará as providências, decidindo pela transferência ou não dos estudantes. Na Escola Estadual Batista Leite estudam atualmente 1,1 mil alunos. É o primeiro caso registrado em escolas do Sertão paraibano.

Curso capacita funcionários da prefeitura e de órgãos de segurança pública em Santa Cruz do Capibaribe

Teve início ontem em nossa cidade o Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. O curso é promovido pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) em conjunto com a ACIDES (Academia Integrada de Defesa Social). O curso tem a coordenação local do Capitão da PM-PE, Edivaldo Oliveira e conta com a participação de policiais militares e civis da cidade e região, guardas municipais, conselheiros tutelares, presidentes de associações comunitárias, representantes do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), do Projovem Adolescente e da Secretaria de Desenvolvimento Social. As aulas estão acontecendo na Escola Padre Zuzinha, nos períodos da manhã e da tarde e irão até a próxima terça-feira (21/09), no conteúdo programático estão temas como mediação de conflitos, polícia comunitária e sociedade, gestão pela qualidade da segurança pública, direitos humanos, relações interpessoais e mobilização social e estruturação dos conselhos comunitários.

Projetos sociais e medidas para adolescentes

George Rodrigues Machado // Professor e consultor
georgerodrigo_fera@hotmail.com

É de grande importância produzir trabalhos sociais relacionados aos adolescentes em conflito com a lei em Pernambuco, principalmente quando existem propostas de lei tramitando no Congresso Nacional que pedem, por exemplo, a redução da maioridade penal. É fundamental mostrar à sociedade qual é o olhar desses jovens perante a vida e entender o contexto que os inseriu na situação de conflito com a lei.

De acordo com o relatório do Núcleo de Educação Social (NES), sobre os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Conflito com a lei em Pernambuco, publicado em março de 2009, que apontou como causa primordial a falta de políticas públicas e programas de proteção e promoção dos direitos humanos como também a falta de projetos eficaz para os enfrentamentos destas questões, por parte do governo federal e dos governos estaduais e municipais, esta falta contribui para a persistência e até agravamento da violência por parte de jovens que na maioria das vezes são menores de idade, a produção de trabalhos sóciais nesta área pretende mostrar a sociedade que os adolescentes em conflito com a lei têm constantemente seus direitos violados seja dentro da família ou pela sociedade em que vivemos o que podemos fazer mediante a esta e outras situações e manifesta os direitos a vida e a cidadania de pessoas que na maioria das vezes não contou com a participação do Estado na promoção de seus direitos básicos como Educação de qualidade, Cidadania, Saúde e Habitação, o atendimento a adolescentes que estão cumprindo medidas sócio-educativas vem crescendo nos últimos anos, em decorrência de fatores econômicos e sociais geradores de desigualdades, que excluem parcela significativa da população, atualmente há uma violência embutida nas relações de convivência social dentro da própria família, liberada de forma agressiva em determinadas situações vividas, pela população excluída, na sua luta pela sobrevivência social e econômica. Nessa situação, os adolescentes são os mais vulneráveis, pois abalados os princípios éticos e morais e insuflados pela mística do consumismo, tendem a praticar atos inflacionais de diversos níveis de gradação, isto faz com que estes adolescentes entrem no mundo da violência, que na maioria das vezes não os permite volta para vida em sociedade. Do outro lado desta história estão as execuções das medidas sócio-educativas, que para terem sucesso em seus efeitos, dependem da capacidade de envolvimento e comprometimento dos órgãos governamentais, das entidades não governamentais e da sociedade de um modo geral, a partir da integração de suas ações, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, no sentido de promover os direitos fundamentais do segmento juvenil.

Milhões de mulheres grávidas e crianças morrem todo ano

Milhões de mulheres grávidas e crianças morrem todo ano por desnutrição ou serviços de saúde inadequados. É chocante, mas se nossos governos cumprirem suas promessas de assistência a mulheres e crianças na cúpula sobre a pobreza este mês, poderemos evitar isto.

Dez anos atrás, líderes mundiais se comprometeram a reduzir drasticamente o vergonhoso número de mortes maternas até 2015, mas na verdade os recursos destinados à assistência continuam muito baixos. Alguns governos até querem fortalecer a assistência para mães e bebês, mas precisam de apoio popular para convencer todos os governos a aderirem.

Em poucos dias, governantes irão se encontra em Nova York. Vamos gerar um clamor global contra essas mortes desnecessárias. Assine a petição abaixo pedindo a duplicação da assistência para mães e crianças –ela será entregue aos principais líderes governamentais na cúpula em Nova York:

https://secure.avaaz.org/po/save_children_and_mothers/?vl

Nos últimos 10 anos, desde o lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, avanços significativos foram alcançados para combater a pobreza – um terço a menos de mães morreram durante o partodevido ao aumento da ajuda e investimento em assistência médica. Entretanto, milhões de mulheres grávidas ainda morrem desnecessariamente e a cada ano 9 milhões de crianças morrem antes de completarem 5 anos.

Já existem estruturas para o envio de assistência para programas de HIV/AIDS, malária e tuberculose, mas não há um sistema similar para a assistência médica para mães e crianças. Especialistas acreditam que a melhor forma de se obter um impacto imediato é assegurando que a assistência prometida seja duplicada e coordenada para levar de forma efetiva a assistência médica às mães e crianças que mais precisam.

Faltando apenas 5 anos para o cumprimento dos Objetivos do Milênio, há o risco dos nossos líderes usarem a crise econômica como forma de diminuir o seu compromisso com as populações mais pobres do mundo. A sociedade civil global sempre foi responsável por liderar a luta contra a pobreza, pressionando os líderes mundiais para agir de forma efetiva, e agora depende novamente de nós. Assine a petição para salvar mães e crianças:

https://secure.avaaz.org/po/save_children_and_mothers/?vl

Conselho Tutelar não é órgão de repressão!

A confusão é histórica. Desde a implantação dos primeiros Conselhos Tutelares em território nacional buscou-se implantar nele características ‘policialescas’.

Percebo que esta ação ocorre devido às lacunas na rede de atendimento à criança e ao adolescente nos municípios e também pela falta de preparo dos pais ou responsáveis em educar os próprios filhos.

Bem simples assim:

A família enfrentando problemas, por exemplo, com a educação dos filhos vê nos Conselheiros Tutelares uma referência de ‘ameaça’, implantando na criança medo do Conselho Tutelar, como se este pudesse lhe alcançar comalguma forma de punição. Grande engano.

Também as instituições e instâncias públicas vêem o Conselho Tutelar como órgão de repressão.

A escola é exemplo importante desta conduta. Cada vez que ela enfrenta problemas de indisciplina com seus alunos tenta resolver o caso com o acionamento do Conselho Tutelar.

A instituição escolar pouco aciona o Conselho Tutelar para o que realmente lhe compete. Por exemplo, nos casos de suspeita ou confirmação de violência, nos casos de evasão escolar ou reiteradas repetências. O Conselho Tutelar tem sido acionado até mesmo para atender casos de ato infracional cometido por adolescente dentro do perímetro escolar.

Em algum momento da história ‘alguém’ fez a seguinte declaração: “Quando tem ‘menor’ tem que chamar o Conselho Tutelar”, e isso se tornou regra. Grande erro!

Não é porque o fato envolve um adolescente que necessariamente o Conselho Tutelar deve ser acionado. O caso destacado acima é um exemplo disto. Quando um adolescente (12 à 18 anos) comete um ato infracional (crime), quem deve ser acionado para o atendimento é a Polícia Militar. Porém se o mesmo ato infracional for cometido por criança (até 12 anos de idade incompletos) quem deve ser chamado é o Conselho Tutelar.

Até mesmo alguns Promotores de Justiça e Juízes tem visão distorcida do Conselho Tutelar, por isso acabam por ‘exigir’ dos Conselheiros Tutelares ações como a de fiscalização de bares, festas e eventos. Quando a autoridade comete este erro ela está confundindo o Conselho Tutelar com órgãos de segurança pública e com os antigos Comissários de Menores.

Mas definitivamente o que tem contribuído para que o Conselho Tutelar tenha solidificado em sua imagem características dos órgãos de segurança pública é a postura de alguns conselheiros tutelares que insistem em se utilizar de carteiras de identificação idênticas às das polícias ou mesmo aquele colete preto escrito de amarelo CONSELHO TUTELAR.

A insígnia contendo o Brasão das Armas Nacionais é um objeto próprio das polícias e não deve ser utilizado pelos membros do Conselho Tutelar. Conheço alguns Conselhos Tutelares que se utilizam deste adereço. Trata-se de uma carteira de couro preta com o Brasão de metal escrito CONSELHO TUTELAR. Tal utilização é ilegal. A utilização do Brasão da República (Brasão das Armas Nacionais) é regulamentada por lei própria e o Conselho Tutelar está excluso do rol de órgãos e instâncias que podem fazer a utilização do mesmo.

Definitivamente: o Conselho Tutelar não compõe o aparato de segurança pública do município, por isso não deve agir como tal. O Conselho Tutelar é o órgão ‘zelador’ dos direitos da criança e do adolescente, e como já disse nos outros artigos que escrevi, e em especial no livro: CONSELHO TUTELAR, Liberte-se!, “Zelar é fazer com que aqueles que devem atender efetivamente o façam”.

Ta na hora de dar a grande ‘virada’ e excluir de nossos Conselhos Tutelares toda e qualquer característica ‘policialesca’ e a partir desta ação maximizar o verdadeiro atendimento tutelar.

Grande abraço

Luciano Betiate

Consultor dos Diretos da Criança e do Adolescente

Quem estará de plantão essa semana

06	S	Gilson/ Edimauro
07	T	Marcos/ José Alves
08	Q	Gilson/ Laércio
09	Q	Marcos/ Edimauro
10	S	José/ Laércio
11	S	José/ Laércio
12	D	José/ Laércio

Evasão escolar preocupa o Ministério Público

A evasão escolar é preocupação recorrente nos debates de educação. Os motivos que levam os alunos a saírem da escola são os mais diversos: falta de interesse pelas disciplinas, ausência de atrativos nas aulas, saída para festas, aproveitar o horário para trabalhar ou até estar cansado por ter trabalhado durante o dia.

Frente a isso, o Conselho Tutelar do município foi acionado pelo Ministério Público para que o órgão conferisse de perto como está a freqüência dos alunos de três escolas, no turno da noite.

Para isso, entre os dias 23 e 27 de agosto, Conselheiros Tutelares freqüentaram as referidas escolas, observaram a situação da freqüência e enviaram relatório completo ao Ministério Público.

Com a visita, foi constatado que existe um número preocupante de alunos que não freqüentam às aulas. Esse número de alunos faltosos fica ainda maior nas sextas-feiras.

Somando-se o total da evasão nas três escolas visitadas podemos perceber que o índice chega a 44% ao longo da semana. Foi visto ainda que o número de faltas chega a 53% na sexta-feira.

Tendo em vista o fato preocupante, os gestores de todas as escolas públicas foram convocados a participar de reunião com o Ministério Público do município que ocorreu ma última quarta-feira dia 01 de setembro.