Segurança Pública: Direito de Criança e Adolescente II
A violência doméstica e sexual atinge um grande número de vítimas entre as crianças e adolescentes. Dados do Disque Denúncia Nacional, o Disque 100, informam que, entre os meses de janeiro e junho de 2009 já foram registradas 153.864 denúncias. Em Pernambuco, o registro de crimes praticados contra crianças e adolescentes na delegacia especializada e de plantão, segundo dados da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente – GPCA, no ano de 2008, somam 4.901 casos, dos quais 635 foram de natureza sexual, ou seja, 13% do total. Os números de maus-tratos também são preocupantes: 518 registros, 11% do total. Segundo a GPCA, de janeiro a abril de 2009 foram registrados 1.628 casos de violência contra crianças e adolescentes.
Outra expressão da violência contra crianças e adolescentes no Brasil é a exploração do trabalho infantil, que é grave e envolve questões culturais, sociais, econômicas e políticas. Os números apresentados nas estatísticas da PNAD 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio) do IBGE revelam que a exploração do trabalho infantil atingia 1,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos, e cerca de 5 milhões com idade entre 5 a 17 anos.
Como foi demonstrado pelos dados apresentados, não podemos continuar nos enganando com o mito de que a violência e a insegurança atingem todos indiscriminadamente. Crianças, adolescentes e jovens estão mais vulneráveis, principalmente os mais pobres. Então, na hora de discutirmos a garantia da segurança pública como direito de criança e adolescente, não podemos deixar de levar em consideração esses contextos apresentados, sob pena de levantarmos propostas simplistas e paliativas.
A violência doméstica e sexual atinge um grande número de vítimas entre as crianças e adolescentes. Dados do Disque Denúncia Nacional, o Disque 100, informam que, entre os meses de janeiro e junho de 2009 já foram registradas 153.864 denúncias. Em Pernambuco, o registro de crimes praticados contra crianças e adolescentes na delegacia especializada e de plantão, segundo dados da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente – GPCA, no ano de 2008, somam 4.901 casos, dos quais 635 foram de natureza sexual, ou seja, 13% do total. Os números de maus-tratos também são preocupantes: 518 registros, 11% do total. Segundo a GPCA, de janeiro a abril de 2009 foram registrados 1.628 casos de violência contra crianças e adolescentes.
Outra expressão da violência contra crianças e adolescentes no Brasil é a exploração do trabalho infantil, que é grave e envolve questões culturais, sociais, econômicas e políticas. Os números apresentados nas estatísticas da PNAD 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio) do IBGE revelam que a exploração do trabalho infantil atingia 1,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos, e cerca de 5 milhões com idade entre 5 a 17 anos.
Como foi demonstrado pelos dados apresentados, não podemos continuar nos enganando com o mito de que a violência e a insegurança atingem todos indiscriminadamente. Crianças, adolescentes e jovens estão mais vulneráveis, principalmente os mais pobres. Então, na hora de discutirmos a garantia da segurança pública como direito de criança e adolescente, não podemos deixar de levar em consideração esses contextos apresentados, sob pena de levantarmos propostas simplistas e paliativas.
Postado por Gilson Julião em 18/05 às 08:14
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