Encontro de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares.

Está acontecendo no SESC de Caruaru o VII Encontro de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares de Pernambuco, com o Tema: "Conselho tutelar aí está: Desafios no Atendimento e desafios no Entendimento."

Ontem, já na abertura contavam com a participação de conselheiros de 40 cidades de Pernambuco, mais dois Estados Rio Grande do Norte e Bahia.

E devido a importância desse encontro Os Conselheiros de Santa Cruz também estão participando, em busca de maiores esclarecimentos e conhecimento para melhor atender a população.

Fala ai!!!

Dia 18 de Maio, é o dia Nacional da Campanha de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual.

Durante todo o dia estive de LUTO declarado à indiferença da parte da sociedade que muito poderia contribuir nessa luta de enfrentamento tão necessária.

Não pasmem, em saber que em Santa Cruz existem altos índices de casos de abuso.

Porém confesso que nesse dia, especificamente estava me sentindo inútil, em perceber que sozinha com os meus companheiros do conselho somos limitados, assim como Conselho de Direito, as Policias, e o Judiciário nossos parceiros.

Apresento o meu voto de aplausos à coordenação do PETI que há dois anos, sai às ruas nesse movimento e interage com a comunidade, tentando conscientizar a todos da importância da denuncia, para salvar nossas crianças e adolescentes.

Por outro lado, meu Luto eu dedico aos nobres vereadores que semanalmente se alfinetam por "N" motivos que não me cabe dizer se estão certos ou errados, Porém, vale salientar, nenhum até onde sei, apresentou projeto de lei (que é seu papel) para alguma ação educativa nas escolas ou nas comunidades de prevenção ao abuso sexual ou ao uso de drogas, tão pouco de apoio as famílias que tanto sofrem com estes problemas.

É triste ver que uma discussão em relação a um determinado movimento tenha tanto respaldo e um problema tão grave passe despercebido aos olhos daqueles que muito podem fazer.

Narah Leandro

Conselheira Tutelar

Denúncias // Pornografia infantil invade a internet

Rio - Metade das denúncias de violação dos Direitos Humanos na internet é sobre páginas que exibem pornografia infantil. O dado é da organização não governamental Safernet Brasil, que mantém Cadastro Nacional de Denúncias de Violação dos Direitos Humanos na internet. Segundo a ONG, em 2009, das 133,6 mil denúncias recebidas pelo Cadastro, 70 mil apontavam sites que mantinham imagens de crianças e adolescentes fazendo sexo ou outras cenas obscenas envolvendo menores. Para o diretor de prevenção da Safernet, o psicólogo Rodrigo Nejm, o dado revela a importância do diálogo entre pais e filhos e alunos e professores. "O ciberespaço não é uma terra sem lei. É um novo espaço público e nenhuma diferença de geração, ou dificuldade com a ferramenta, deve impedir que pais e educadores conversem com seus filhos", disse. Fora da rede virtual, crimes sexuais contra menores também são denunciados. Em 2009, a ONG Disque-Denúncia, no Rio, registrou 866 denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes e 1.453 de abuso sexual. Para a coordenadora do núcleo de violência doméstica da ONG, Michelle Jorge, os dados mostram aumento na mobilização da sociedade contra estes crimes. "Não se pode dizer se foram os casos que aumentaram ou se as notificações estão mais frequentes, mas muito se crê na mudança de comportamento da sociedade", afirma.

OUVINDO CONSELHOS

Segurança Pública: Direito de Criança e Adolescente II

A violência doméstica e sexual atinge um grande número de vítimas entre as crianças e adolescentes. Dados do Disque Denúncia Nacional, o Disque 100, informam que, entre os meses de janeiro e junho de 2009 já foram registradas 153.864 denúncias. Em Pernambuco, o registro de crimes praticados contra crianças e adolescentes na delegacia especializada e de plantão, segundo dados da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente – GPCA, no ano de 2008, somam 4.901 casos, dos quais 635 foram de natureza sexual, ou seja, 13% do total. Os números de maus-tratos também são preocupantes: 518 registros, 11% do total. Segundo a GPCA, de janeiro a abril de 2009 foram registrados 1.628 casos de violência contra crianças e adolescentes.

Outra expressão da violência contra crianças e adolescentes no Brasil é a exploração do trabalho infantil, que é grave e envolve questões culturais, sociais, econômicas e políticas. Os números apresentados nas estatísticas da PNAD 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio) do IBGE revelam que a exploração do trabalho infantil atingia 1,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos, e cerca de 5 milhões com idade entre 5 a 17 anos.

Como foi demonstrado pelos dados apresentados, não podemos continuar nos enganando com o mito de que a violência e a insegurança atingem todos indiscriminadamente. Crianças, adolescentes e jovens estão mais vulneráveis, principalmente os mais pobres. Então, na hora de discutirmos a garantia da segurança pública como direito de criança e adolescente, não podemos deixar de levar em consideração esses contextos apresentados, sob pena de levantarmos propostas simplistas e paliativas.

Postado por Gilson Julião em 18/05 às 08:14

Alepe promove palestra sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada

Por solicitação do deputado Nelson Pereira (PCdoB), a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizará, na próxima quinta-feira (20), às 10h, uma palestra sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada.

O tema tem se tornado recorrente nos tribunais brasileiros para regulamentar visitas e inverter guardas de crianças e adolescentes. Nelson Pereira explica que a alienação parental ocorre, segundo os estudiosos, geralmente após a separação de casais e o ente que detém a guarda da criança cria situações para que o menor se distancie, cada vez mais, do outro genitor.

“Em situações mais graves, o guardião do menor denuncia um abuso sexual que nunca ocorreu. Diante disso, a justiça afasta imediatamente a criança do ente alienado. O impressionante é perceber que 30% dos abusos sexuais denunciados por aqueles que detêm a guarda de uma criança são inventados por estas pessoas para afastar o menor do ente alienado”, diz o deputado.

Para conduzir os trabalhos, foi convidada a advogada e psicóloga Lúcia Cavalcanti e representantes da OAB-Pernambuco. Os participantes receberão certificado.

Conselheiros Tutelares Laércio Glicério e Gilson Julião participam da 4ª Conferencia da Cidades

Santa Cruz participa ativamente da 4ª Conferencia das cidades

Nesta última quarta-feira (12) os cerca de 600 delegados da Conferencia Estadual das Cidades consolidaram as proposições discutidas na 4ª conferência. Ao todo, foram escolhidas 28, sendo 20 para o Estado e oito para o âmbito federal. Na etapa nacional, que acontece em Brasília-DF, entre os dias 19 e 23 de junho, 71 delegados – integrados por diversos setores da sociedade civil, gestores e empresários - apresentarão as oito propostas eleitas no evento estadual.

Na ocasião também foram eleitos os novos 71 titulares e suplentes que irão integrar o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades) para o próximo triênio, com destaque para Santa Cruz do Capibaribe, que passa a fazer parte como titular.

Entre as propostas, a que obteve maior aprovação, com 327 votos, determina que sejam implantadas as políticas municipais, estadual e federal fazendo-se cumprir os planos diretores municipais com políticas urbanas e ambientais, fundiária, de mobilidade e acessibilidade, habitação, saneamento e segurança. Objetivando a garantia das políticas sociais, dos direitos humanos e desenvolvimento econômico, tendo como prioridade às famílias em situação de vulnerabilidade, com especial atenção as áreas de litígio entre os municípios.

Dos 71 delegados eleitos, 21 são de movimentos Populares, 16 do poder público municipal, nove do poder público Estadual, oito para trabalhadores, oito para empresários. Além dessas, seis vagas destinaram-se à professores Acadêmicos e outras três ficaram com representantes de ONGs.

Para Jota Oliveira, delegado e conselheiro eleito nessa conferência, a programação foi positiva. “Na minha visão, Santa Cruz do Capibaribe saiu fortalecida nesta Conferência, alcançamos o nosso objetivo. Saímos daqui hoje contentes com o resultado”, pontuou.

Plantões desta próxima semana.

Segunda-feira: Gilson Julião e Edimauro Torres

Terça-feira: José Alves e Marcos Antônio

Quarta-feira: Gilson Julião e Narah Leandro

Quinta-feira: Marcos Antônio e Edimauro Torres

Sexta-feira: José Alves e Narah Leandro

Sábado e Domingo: José Alves e Narah Leandro

Contatos: 3731 3845 - 9285 7222 - 9686 9072

Curtas

DIREITOS – A organização internacional Save the children e oito parceiros apresentaram, ontem, em Petrolina, o programa “Criança com todos os seus direitos”, que visa melhorar as condições de vida de crianças excluídas de zero a cinco anos.

Psicologia na nossa vida

Pedofilia: um desvio sexual criminoso

Nos últimos anos tem sido freqüente a incidência de casos e denúncias de homens respeitados pela sociedade, e em estágio de maturidade considerável, manterem, por meios vis e sádicos, relações sexuais com crianças e/ou adolescentes. Religiosos, políticos, profissionais da saúde já foram desmascarados com uma sexualidade desviante que infringia princípios éticos e morais, além de se constituírem em atitudes inescrupulosas e obscenas, passíveis de punição legal e de sansões sociais.

A pedofilia não é algo novo, um fenômeno surgido em uma sociedade de uma moral decadente. Pelo contrário, pela nossa moral está tão em alta, concebemos como hedionda uma prática que há muito tempo era considerada de fazer brilhar os olhos dos envolvidos em orgulho digno de celebração. Em algumas sociedades antigas, os mestres militares se enamoravam dos seus soldados jovens e em desenvolvimento físico, a fim de os habilitarem para combates e os tornarem homens. As relações sexuais se pautavam na hierarquia de poderes e submissões.

Na literatura do fim do século XIX, o psiquiatra Krafft-Ebing definia o impulso sexual de um adulto, numa situação de vantagem de poder, para um indivíduo ainda em fase de desenvolvimento físico como pedofilia. Nesta mesma época o neurologista e psicanalista Sigmund Freud também tratava a pedofilia como uma aberração sexual perversa, onde estavam contidos traços, além dos perversos, de neurose obsessivo-compulsiva e de psicoses.

Segundo os especialistas no assunto, os médicos alemães Briken, Hill e Berner, há dois tipos gerais de pedófilos: os reativos e os violentos. O primeiro se caracteriza como um sujeito frustrado por não conseguir relacionamentos equilibrados com adultos, sexualmente inexperiente, vítima de freqüentes humilhações amorosas e com possíveis atrasos psicomotores. Acabam escolhendo crianças, que são mais indefesas, para compensar seus “traumas”. No grupo dos violentos estão mais bem caracterizados os sujeitos socialmente desajustados, sádicos, que buscam apenas a satisfação sexual através da dor alheia; o sexo é utilizado, não para estabelecer um relacionamento íntimo, mas como uma auto-afirmação de poder sobre o outro, onde o sofrimento da criança é o objeto de seu gozo.

A pedofilia, no entanto, não pode ser vista como um fenômeno em que os criminosos são apenas pessoas estranhas ou desconhecidas, ou que não fazem parte do círculo de afetos da criança, às vezes o criminoso sexual pode ser alguém bem mais próximo. A maioria dos casos é de pedofilia incestuosa, quando o abusador é alguém da família, ou que mantém laços de afeto com suas vítimas

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90) tornou obrigatória a notificação dos casos de abusos sexuais em crianças. E ainda há um serviço online de denúncias, o site www.denuncia.org.br, quando o abuso sexual é acometido via internet.

Ulisses Nascimento, estudante de Psicologia pela Universidade Estadual da Paraíba.

Congresso eucarístico // Cardeal garante combate à pedofilia

Brasília - A Igreja Católica está sendo a instituição mundial que mais abertamente e com maior rigor está combatendo a pedofilia, disse ontem o cardeal dom Cláudio Hummes, após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Dom Cláudio é enviado especial do Papa Bento XVI para o 16º Congresso Eucarístico Nacional, que começa hoje na cidade.

"A pedofilia é um problema grave, gravíssimo, intolerável", enfatizou dom Cláudio. "Ao meu ver, a Igreja está sendo aquela instituição no mundo que mais abertamente e com maior rigor está combatendo esse crime, esses delitos que são inaceitáveis". Dom Cláudio mostrou-se favorável à cartilha sobre pedofilia, que será elaborada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com o objetivo de guiar o episcopado a combater os casos. "Isso é positivo, porque ajudaria todos os bispos a ter um procedimento idêntico para todos aqui no Brasil, como normalmente já vem sendo feito em outros países."

O cardeal ainda conversou com Lula sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos. "Haverá uma revisão desse tópico aborto, como também da questão dos símbolos religiosos, haverá uma revisão do texto, certamente", disse Dom Cláudio. O decreto que instituiu o programa previa o desenvolvimento de mecanismos para "impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União".

Piauí - O bispo da diocese de Parnaíba (PI), dom Alfredo Schaffler, disse que vai abrir processo canônico contra o padre Domingos José Rodrigues Cavaleiro (PMDB), prefeito de Domingos Mourão, no Piauí, preso na terça-feira por crime de pedofilia. Cavaleiro, suspenso de ordens há seis anos, quando entrou na política, poderá perder o estado clerical. "Se a prática de abusos sexuais contra menores for confirmada, padre Domingos Cavaleiro será reduzido ao estado leigo e proibido de exercer qualquer função sacerdotal", disse dom Alfredo. A suspensão poderia ser revogada se o padre abandonasse a política.

Dom Alfredo disse que não sabia da acusação de crime de pedofilia contra o padre prefeito. "Tomei conhecimento pela internet e agora estou lendo a notícia no jornal O Estado de S. Paulo. Vou recortar a reportagem para juntar ao dossiê de documentos do processo canônico", afirmou.

STF nega liminar a ex-procurador acusado de pedofilia

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira liminar ao ex-procurador-geral do estado de Roraima Luciano Alves Queiroz, denunciado pela prática dos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e exploração sexual contra menores de idade. De acordo com à Agência Estado, o ex-procurador foi preso na operação Arcanjo, desencadeada pela Polícia Federal, em junho de 2008.

O ministro Eros Grau ressaltou em sua decisão que a questão referente à nulidade das decisões proferidas pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Boa Vista “é complexa, e por isso mesmo, está a merecer um exame mais detido, o que somente será possível quando do julgamento do mérito desse writ”.Após negar o pedido de liminar, o ministro Eros Grau abriu vista dos autos ao Ministério Público Federal, para que apresente seu parecer.

18 de maio é o Dia Nacional de Combete ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Entidades e órgãos governamentais ligados à defesa dos direitos humanos celebram, no dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Conforme denuncia o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), dentre as diversas manifestações de violência contra crianças e adolescentes, as mais incidentes são o abuso sexual praticado por integrantes da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico.

Além de crime e cruel violação dos direitos humanos, essas expressões resultam em danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes suscetíveis a esse tipo de violência. Entre outras conseqüências, as vítimas estão sujeitas à dependência de drogas, à gravidez precoce e indesejada, a distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis.

Para mudar esta realidade, as atividades propostas para o Ato Nacional do dia 18 de maio visam combater o silêncio e a indiferença da sociedade em relação ao tema - influenciados pela cultura de impunidade dos agressores - , o que contribui com o ciclo de violação aos direitos das vítimas.

18 de Maio – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.

Dinâmica realiza palestra para as mamães

Na última quinta-feira, 6 de maio, a Escola Dinâmica realizou uma palestra com a conselheira tutelar Nara Priscila para as mães, na Igreja Betesda.

Na ocasião a palestrante fez referências às mulheres virtuosas da bíblia, trazendo os exemplo para as mulheres de hoje.

Foi um momento para as mães da Dinâmica, com a participação de pais e outras pessoas convidadas pelas próprias mães, professoras e demais funcionários.

Durante o evento os alunos prestaram uma homenagem às mamães, que ao final também puderam desfrutar de um delicioso lanche.

É a Dinâmica primando sempre pela valorização de todos que compõem o universo escolar. E nesse caso, que é mais especial ainda as mamães Dinâmica.

COMDECA 2010

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Cruz do Capibaribe – COMDECA iniciou suas atividades este ano de 2010 provocando a reativação das reuniões da Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente. Fazem parte dessa rede o COMDECA, Juiz da Infância e Juventude, Promotor Público, Conselho Tutelar e Secretarias de Saúde, Educação, Ação e Desenvolvimento Social e Defesa Social. O objetivo dessa rede é monitorar, discutir e formular ações de enfrentamento as violações dos direitos de crianças e adolescentes.

No dia 09 de março o COMDECA procurou o Promotor Público Dr. Hodir Leitão para falar das ações previstas para o ano de 2010 e, a partir desta reunião foi definido um outro momento com a presença de todos os integrantes da rede de proteção. Momento que aconteceu no dia 16 de março no prédio da Promotoria Pública. Na ocasião foram discutidos os principais problemas que existem no município envolvendo crianças e adolescentes: Exploração e Violência Sexual, Consumo de Drogas e Gravidez na Adolescência. Cada ator presente ficou responsável por empreender ações de busca de soluções para resolução de tais problemas. E no dia 14 de abril foram traçadas metas e ações. Dentre as ações destacamos:

•Reunião com Agentes de Saúde com o objetivo de sensibilizar estes profissionais com relação a sua participação no monitoramente da situação das crianças e adolescentes no município;

•Reunião com a Secretaria de Educação e Diretores das Escolas Públicas e Particulares para tratar de problemáticas como: evasão escolar, indisciplina, papel dos professores e diretores segundo o ECA (Lei Lei 8069 de 13 de julho de 1990) na denúncia de violações dos direitos de crianças e adolescentes.

No próximo dia 12 de maio haverá mais uma reunião da rede de proteção no prédio da Promotoria Pública para dar continuidade ao planejamento e implementação de ações de proteção a criança e ao adolescente.

O COMDECA no dia 23 de abril participou de reunião com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública. Esta reunião teve como objetivo discutir o repasse de recurso para a implementação de Programas de Medidas em Meio Aberto em　41 municípios do Estado de Pernambuco, recursos que virão para o município de Santa Cruz do Capibaribe.

E no dia 07 de maio o COMDECA firmou Convênios com as entidades: Projeto Alcançando Crianças Carentes, Associação Chasah, Associação João XXIII, AADESC, Associação Cleóstenes Pacas e Associação Olavo Bilac. O COMDECA irá repassar R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) do Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente para cada uma dessas entidades durante o ano de 2010. As entidades participaram de um processo de seleção de projetos que contemplam ações voltadas para crianças e adolescentes em situação de risco.

Jaqueline Alves de Lira

Presidenta do COMDECA

Evasão escolar preocupa conselheiros

A evasão nas escolas particulares, estaduais e municipais da Capital da Sulanca chamaram a atenção do Conselho Tutelar, que provocou uma reunião entre representantes do Conselho Tutelar, o Juiz Tito Livio, a Secretária de Educação Socorro Maia e aproximadamente 25 diretores de escolas.

De acordo com o conselheiro Laércio Glicério existem salas de aula aonde a evasão escola chega a 50% e essa é uma preocupação que tem deixado todo o Conselho Tutelar de alerta para que esse problema seja solucionado.

Postar fotos de crianças nuas é crime.

Segundo a delegada Catarina Buquê, da Delegacia de Crimes Eletrônicos do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), a postagem de fotos sensuais de adolescentes tem de ser investigada com cuidado. “Pode ser uma gama de crimes, como pode não ser também”, afirmou a delegada.

“Fotos nuas de adolescentes são material pornográfico, é crime. Mas fotos sensuais de adolescentes têm de ser analisadas caso a caso. Às vezes o adolescente trabalha como modelo e tem a autorização dos pais para publicar essas imagens na internet. Ou às vezes não. Pode ser que alguém tenha pego essas fotos provocantes e divulgado sem a autorização do jovem. Pode ser que uma menina tenha mandado a foto para um namorado ou um paquera e ele a distribuiu sem o consentimento da garota”, disse a delegada Catarina.

Menina de 11 anos grávida do irmão

Aos 11 anos, a menina enfrenta um problema de adulto. Acredita viver uma história de amor, onde o personagem principal é ela própria, grávida há oito meses. No enredo romântico às avessas, mas real, o pai do bebê é o próprio irmão materno da garota, um homem com 29 anos. Ontem, a menina, moradora de Feira Nova, no Agreste do estado, ficou sabendo que o irmão, um ajudante de pedreiro, foi preso no Recife, onde estava vivendo escondido após ser indiciado pela Polícia Civil por estupro de vulnerável. Pelo Código Penal Brasileiro, um adulto não pode manter relações sexuais com alguém menor de 14 anos. O crime pode ser agravado pelo fato da vítima ter parentesco com o autor do estupro. O juiz Milton Santana Filho, da comarca de Feira Nova, decretou a prisão preventiva do ajudante de pedreiro, dois meses após o caso vir à tona.

O acusado foi ouvido ontem na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), no Recife, e transferido para o Presídio de Limoeiro. De acordo com ele, o crime aconteceu inconscientemente, sem que nenhuma das partes pensasse muito. As investidas, disse, tinham partido da irmã. "Não a estuprei. Ela é quem vinha me acariciar durante a noite. A carne foi fraca e acabamos apaixonados", tentou justificar.

O irmão da garota chegou a dizer que estava arrependido de ter um relacionamento sexual com a vítima pois "aos olhos de Deus, é errado". Ele, que deixou a cidade para vir ao Recife quando os dois descobriram a gravidez, estava desempregado e vivendo nas ruas. Mas garante que a intenção seria trabalhar para sustentar o filho. "É meu filho. Eu já o amo. Faria qualquer coisa por ele".

Aos oito meses de gravidez, a garota de 11 anos ainda tem um olhar inocente, que contrasta fortemente com a forma de seu ventre. De poucas palavras, apenas disse que estava bem. Que não sente dores ou maiores desconfortos. O pescoço esticado e a inquietação constante apenas revelavam o que ela deixou claro ao conversarontem com a delegada da GPCA: está procurando o irmão, com quem perdeu a virgindade há dez meses.

Mãe da vítima e do agressor, a dona de casa e tem mais oito filhos. "Ela disse que não foi estupro. Que gosta dele e não quer que o irmão seja preso de jeito nenhum", comentou a mulher. Em depoimento à polícia, ela afirmou que "ninguém nunca viu nada". "Que a menina usava roupas largas o tempo inteiro e não se queixava de nada". A afirmação foi desmentida pelo filho preso, que disse ter sido flagrado, na cama com a irmã, pela mãe. "Ela reclamou bastante. Disse que o que estávamos fazendo era errado, mas a família inteira tentou amenizar".

De acordo com a delegada que está à frente do caso, Lídia Mara Barci, os dois não foram criados juntos e passaram a conviver desde o São João do ano passado, quando ele encontrou emprego na cidade. O acusado dormia junto com as irmãs, ambas menores de dezoito anos. O crime acontecia à noite, enquanto a mais nova dormia. Apesar dos pedidos da garota grávida, o irmão será encaminhado ao presídio. "Ela não tem o que querer porque não possui discernimento ainda. O que houve foi um estupro de vulnerável e, pelo crime, ele pode responder de 15 a 20 anos de prisão", explicou a delegada.

O caso foi denunciado pelos vizinhos e oficializado pelo Conselho Tutelar da cidade. O acusado só foi localizado agora, depois que seu próprio pai o levou à delegacia. Ele localizou o filho no Recife e aproveitou que a família veio realizar exames na menina em um hospital da cidade para denunciá-lo. "Ele disse que não aguentava mais os problemas causados pelo filho, que teria envolvimento com drogas. E se disse aliviado em ter ajudado a fazer justiça", contou a delegada.

Lei não penaliza incesto

O Código Penal Brasileiro não prevê como crimes o incesto, como foi classificada a situação envolvendo os irmãos de 29 e 11 anos, e a pedofilia. Segundo a advogada Karla Ribeiro, que atua no Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), o crime que o adulto em questão pode responder é por estupro de vulnerável.

Pedofilia, explica Karla Ribeiro, é definida como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual pela Organização Mundial de Saúde. O comportamento é caracterizado pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças, como aconteceu com o ajudante de pedreiro com 29 anos em relação à irmã de 11 anos. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual , já caracteriza a pedofilia. Denúncias de casos de pedofilia podem ser feitas ao Disque 100. Já a relação sexual ou marital entre parentes próximos, chamada incesto, é vista como tabu em quase todas as culturas e considerada pecado por grande parte das religiões.

Nos Estados Unidos, Pearl Carter, 72, assumiu o namoro com o neto Phil Baile, de 26. Inclusive ambos planejam ter um filho por meio de uma barriga de aluguel. A avó disse que tinha 46 anos quando conheceu o neto, filho de Lynette Bailey, que foi deixada para adoção quando Pearl tinha 18 anos. Ao saber da morte da filha, ela foi em busca do neto. "Amo Pearl. Sempre fui atraído por mulheres mais velhas e a acho maravilhosa", disse o jovem de 26 anos às revista New Idea